Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia 29 de outubro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Renato Molling – presidente; Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Geraldo Resende, Pedro Chaves, Rubens Bueno e Valadares Filho – titulares; Edinho Bez, Nilson Leitão, Policarpo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Britto, Roberto Santiago e Rosinha da Adefal – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Camarinha, Andreia Zito, Aníbal Gomes, Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Dr. Paulo César, José Airton, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Vilalba e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Renato Molling declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 11ª Reunião Ordinária Deliberativa, da 12ª, 13ª e 14ª Reuniões de Audiência Pública da Comissão de Turismo realizadas, respectivamente, nos dias 28 de maio, 3 e 4 de junho e 2 de julho de 2014. O deputado Edinho Bez solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu a apreciação os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Edinho Bez. 1) Requerimento nº 365/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 26ª FESTURIS (Feira de Turismo de Gramado) e no Eventos Brasil 2014 (26º Congresso Brasileiro de Empresas e Profissionais de Eventos)". O autor encaminhou o requerimento. Não houve discussão. O deputado Edinho Bez fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Edinho Bez devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Renato Molling. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: Projeto de Lei nº 6.876/13 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir a infraestrutura turística de estados e municípios entre as aplicações do FGTS". Relator: deputado Benjamin Maranhão. Parecer: pela aprovação, com emenda. O deputado Edinho Bez leu o parecer do relator. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado unanimemente. Logo após, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Valadares Filho: Projeto de Lei nº 7.153/14 - do Sr. Edinho Bez - que "destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico". Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela aprovação, com emenda. O deputado Renato Molling leu o parecer da relatora. O Deputado Edinho Bez fez uso da palavra. Em votação, o parecer foi aprovado unanimemente. Prosseguindo, o deputado Valadares Filho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Renato Molling. Projeto de Lei nº 7.275/14 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para pagamento total ou parcial do valor de viagem de lazer e turismo no território brasileiro". Relator: deputado Vilalba. Parecer: pela aprovação, na forma do substitutivo. A matéria foi retirada de pauta de ofício. Projeto de Lei nº 7.534/14 - do Sr. Helcio Silva - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento". Relator: deputado Alexandre Toledo. Parecer: pela aprovação. Licenciado o relator, o presidente indicou como relator substituto o deputado Valadares Filho, que acolheu o parecer do deputado Alexandre Toledo. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado unanimemente. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária deliberativa, no dia 5 de novembro de 2014. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Renato Molling _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.