ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2014

Às onze horas e quinze minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eduardo Barbosa – Presidente; Alfredo Sirkis – Vice-Presidente; Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Emanuel Fernandes, Íris de Araújo, Ivan Valente, João Dado, Major Fábio e Nelson Marquezelli – Titulares; Alexandre Leite, Benedita da Silva, Cida Borghetti, Dr. Grilo, Izalci, Jair Bolsonaro, Luiz Carlos Hauly, Rubens Bueno e Stefano Aguiar – Suplentes. Compareceu também o Deputado Júlio Delgado, como não-membro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Almeida Lima, André Zacharow, Aracely de Paula, Carlos Alberto Leréia, Carlos Sampaio, César Halum, Duarte Nogueira, George Hilton, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, José Chaves, Josias Gomes, Marco Maia, Marcos Rogério, Perpétua Almeida, Raul Lima, Roberto de Lucena e Urzeni Rocha. Justificou a ausência o Deputado Raul Henry. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 25ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 16 de julho de 2014, e da 26ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 6 de agosto de 2014, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Emanuel Fernandes, considerando que as Atas encontravam-se disponíveis no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente fez as seguintes comunicações: 1) chamou a atenção para o fato de que, desde o último dia 3 de setembro, estivera em funcionamento o sistema eletrônico de presença, votação e eleição, mediante o registro biométrico do parlamentar, que podia ser efetuado nos leitores instalados nos terminais disponíveis nas bancadas ou no terminal de parede localizado próximo à entrada do plenário. Informou que todas as reuniões deliberativas e de audiências públicas da Comissão passariam a contar com esse novo mecanismo, semelhante ao que já funcionava no Plenário da Câmara, e que tinha por objetivo conferir maior transparência, segurança e agilidade ao processo legislativo. Ressaltou que o painel seria aberto sempre meia hora antes do início da reunião, ou seja, às 9 horas e 30 minutos. Dessa forma, contava com a colaboração de todos para que registrassem as suas presenças no referido intervalo, de sorte que os trabalhos da Comissão pudessem se iniciar no horário regulamentar. 2) Informou que, no dia anterior, recebera visitas institucionais do Senhor larbi Moukhariq, Embaixador do Reino do Marrocos no Brasil, e do Senhor Wang Yunxiang, adido civil da Embaixada da China no Brasil. Comunicou, também, que participara de recepção oferecida pelo Embaixador do Reino Unido no Brasil, Senhor Alex Ellis, por ocasião do Seminário sobre Proteção em Grandes Eventos, uma parceria entre o Exército Real Britânico e o Exército Brasileiro. 3) Antes de iniciar a ordem do dia, lembrou os membros que faltavam menos de dois meses para o término daquela sessão legislativa e também da legislatura. Nesse sentido, fez um apelo aos relatores de projetos de lei e outras proposições para que finalizassem o mais brevemente os respectivos pareceres, remetendo-os à Secretaria da Comissão, de sorte que se pudesse pautá-los antes do término dos trabalhos legislativos. Segundo registros do Sistema de Informações Legislativas – Sileg, existiam 27 (vinte e sete) proposições aguardando a entrega dos pareceres. Informou que seriam encaminhados ofícios aos relatores desses projetos, reforçando o apelo. No mesmo sentido, pediu aos Presidentes das Subcomissões Permanentes e das Especiais em funcionamento na Comissão a apresentação do relatório final de trabalho, para que se pudesse, igualmente, deliberar sobre eles em tempo hábil. ORDEM DO DIA: Neste momento, assumiu a direção dos trabalhos o Terceiro Vice-Presidente, Deputado Alfredo Sirkis. A – REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 455/14 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer que seja realizada Audiência Pública, para debater a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e do Arranjo Contingente de Reserva (ACR), criado pelos países membros do BRICS, convidando os Excelentíssimos Ministros de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, e das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo". Em votação, foi aprovado o Requerimento. Em seguida, reassumiu a direção dos trabalhos o Presidente, Deputado Eduardo Barbosa. 2 - REQUERIMENTO Nº 456/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de debater a atual situação da Cruz Vermelha Brasileira, com a presença de representantes do Ministério da Justiça; do Ministério Público Federal; da Cruz Vermelha Brasileira e da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha". Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini, que apoiou a proposição. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 457/14 - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos acerca das declarações da Presidente Dilma Rousseff sobre a abertura de negociações políticas com o Estado Islâmico". Discutiram a matéria os Deputados Carlos Zarattini, Alfredo Sirkis, Emanuel Fernandes, Jair Bolsonaro e Ivan Valente. Em votação, foi aprovado o Requerimento, com a transformação para convite ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores e com a expansão do objeto da audiência pública, para contemplar uma abordagem mais ampla sobre a política externa brasileira. B: Sobre a Mesa – Requerimento de inclusão de matéria extrapauta (art. 52, §5º, RICD), do Sr. Rubens Bueno, para imediata deliberação do Requerimento nº 458/14, de sua autoria, e Requerimento de inclusão de matéria extrapauta, do Sr. Duarte Nogueira, subscrito pelo Deputado Eduardo Barbosa, para imediata deliberação do Requerimento nº 460/14, de autoria do Sr. Duarte Nogueira. Em votação, foi aprovada a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 458/14. Em votação, foi aprovada a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 460/14. C: Requerimentos – 4 - REQUERIMENTO Nº 458/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer seja realizada audiência pública para tratar da assinatura do contrato para o desenvolvimento e a produção de 36 caças Gripen, asseguradas as presenças do Ministro da Defesa, Celso Amorim; do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do ar Juniti Saito; e do presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), Brigadeiro do Ar José Augusto Crepaldi Affonso, na forma em que especifica". Discutiram a matéria os Deputados Emanuel Fernandes e Carlos Zarattini, os quais apoiaram a proposição. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 5 - REQUERIMENTO Nº 460/14 - do Srs. Duarte Nogueira e Eduardo Barbosa - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, para prestar esclarecimentos sobre a operação de compra de 36 caças Gripen NG, fabricados pela companhia sueca SAAB". Em votação, foi aprovado o Requerimento, com a transformação para convite ao Senhor Ministro de Estado da Defesa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quatro minutos, antes convocando os senhores membros para a seguinte reunião: 1) Reunião ordinária deliberativa, no dia 5 de novembro, às 10 horas, naquele Plenário, para discussão e votação das proposições que fossem entregues pelos relatores e autores, conforme o art. 47, parágrafo único, do Regimento Interno. Reiterou que o sistema eletrônico de registro de presença seria aberto às 9 horas e 30 minutos.  E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Barbosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-