Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura,

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,realizada em 28 e 29 de outubro de  2014.

Nos dias vinte e oito e vinte e nove do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, foi convocada ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta. Nesse período, foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Cleber Verde, Devanir Ribeiro, Geraldo Resende, Ivan Valente, Jaime Martins, João Leão, Luiz Alberto, Milton Monti, Nilson Leitão, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rodrigo de Castro; - Senadores titulares:  Ana Amélia, Antonio Carlos Rodrigues, Cyro Miranda, Flexa Ribeiro, Gleisi Hoffmann, Vicentinho Alves e Waldemir Moka; - Deputados suplentes: Alceu Moreira, Alexandre Roso, Izalci, Lázaro Botelho, Paulo Foletto, Reginaldo Lopes e Ronaldo Zulke; - Senadores  suplentes: Ataídes Oliveira, João Alberto Souza e Valdir Raupp. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Alexandre Santos, Betinho Rosado, Beto Faro, Daniel Almeida, Eduardo Sciarra, Felipe Maia, Gastão Vieira, Givaldo Carimbão, Henrique Oliveira, Luciano Castro, Lucio Vieira Lima, Luiz Fernando Machado, Marcos Rogério, Paulo Wagner, Sandra Rosado, Sandro Mabel, Silvio Costa, Urzeni Rocha, Vilson Covatti, Waldenor Pereira e Wilson Filho; - Senadores: Eunício Oliveira, Jorge Viana, Mozarildo Cavalcanti, Romero Jucá e Zeze Perrella. Foi registrado o comparecimento do parlamentar não integrante da Comissão, Deputado Domingos Sávio.  ABERTURA: às quinze horas e treze minutos, do dia vinte e oito de outubro de 2014, e havendo número regimental para abertura, de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente, Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), declarou iniciados os trabalhos e informou que não havia quórum regimental para deliberação na Câmara dos Deputados. Logo após, anunciou que suspenderia os trabalhos para o dia seguinte, às 14 horas. Em seguida, o Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) sugeriu que a reunião reiniciasse às 12 horas, para contar com a presença do Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), tendo em vista que o mesmo iria dirigir os trabalhos da CPMI da Petrobras às 14 horas. A Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) questionou se às 14 horas a reunião teria a presença do Relator do PLDO/2015. O Presidente informou que às 12 horas não teria plenário disponível, pois estaria sendo ocupado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e assim, o Relator faria o possível para estar presente às 14 horas. A seguir, o Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), autor do Requerimento nº 4/2014-CMO, aprovado na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 05/08/2014, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater o corte orçamentário no IBGE. (Convidando a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior; a Presidente do IBGE, Sra. Wasmalia Bivar; e um representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE – ASSIBGE-SN)”, solicitou a definição  de data para realização da reunião de audiência pública. O Presidente esclareceu que logo após a aprovação da matéria, a Secretaria da CMO enviou correspondência aos órgãos envolvidos comunicando o teor do requerimento e ficou aguardando a disponibilidade da data em que poderia ser marcado o evento e não obteve resposta. O Deputado Ivan Valente continuou insistindo que a CMO devia marcar a data para realização da reunião de audiência pública e o Presidente informou que na próxima reunião retornaria ao assunto. Em sequência, a Senadora Ana Amélia (PP/RS) perguntou se constava da pauta daquela reunião os Projetos de Lei nºs 05 e 31/2014-CN e comentou sobre a importância das matérias. O Deputado Domingos Sávio, Vice-Líder do PSDB, solicitou ao Presidente a indicação de Senadores e Deputados daquela bancada, para a relatoria de projetos de lei, que aguardam na CMO a designação de relatores. O Presidente teceu elogios a presença do Deputado João Leão (PP/BA), eleito Vice-Governador da Bahia, e comunicou que suspenderia a reunião para às 12 horas, do dia seguinte, tendo em vista que havia conseguido a disponibilidade do plenário 2 da Câmara dos Deputados. Em seguida, convidou Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, para tratar sobre indicações para as relatorias de Projetos de Leis, após a suspensão dos trabalhos, na sala de reuniões da Presidência da CMO. Às quinze horas e vinte e um minutos, a reunião foi suspensa. Em 29 de outubro, o Presidente encerrou de ofício a reunião. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou a reunião e convocou reunião ordinária para o dia 04 de novembro, terça-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.  Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Devanir Ribeiro, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx