Às dez horas e sete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternadamente dos Deputados Eliseu Resende e Fábio Souto. Registraram presença os Deputados Paulo Bernardo e Enivaldo Ribeiro, Vice-Presidentes; Antonio Cambraia, Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Monteiro, Carlito Merss, Cezar Schirmer, Colbert Martins, Coriolano Sales, Félix Mendonça, Gonzaga Mota, Itamar Serpa, José Militão, José Pimentel, Jovino Cândido, Luiz Carlos Hauly, Manato, Max Rosenmann, Mussa Demes, Onyx Lorenzoni, Pauderney Avelino, Paulo Afonso, Professor Irapuan Teixeira, Promotor Afonso Gil, Raul Jungmann, Vignatti, Wasny de Roure e Yeda Crusius (Titulares); Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Delfim Netto, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Giacobo, Paulo Rubem Santiago, Roberto Balestra e Rodrigo Maia (Suplentes); e os nãos-membros Deputados Reginaldo Lopes e Serafim Venzon. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Willian, Henrique Afonso, João Correia, João Leão, Luiz Carreira, Pedro Novais e Roberto Brant. Justificou ausência, por motivo de saúde, o Deputado João Correia. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelo Deputado Paulo Rubem Santiago, visava a obter esclarecimentos sobre a dívida ativa tributária. Em seguida, convidou, para integrarem a Mesa, os Srs. Manoel Felipe Rêgo Brandão, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Agostinho do Nascimento Netto, Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União e Aldemário Araújo, Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional. Concedeu a palavra, inicialmente, ao Sr. Manoel Felipe Rêgo Brandão, e, após, ao Sr. Agostinho do Nascimento Netto. Findas as exposições, manifestaram-se os Deputados Paulo Rubem Santiago, Félix Mendonça, Coriolano Sales, Roberto Balestra, Paulo Afonso e Wasny de Roure, cujas interpelações foram respondidas pelos expositores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito para posterior publicação, passando a integrar esta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Fábio Souto, assinalou que a Comissão considerava de grande importância as explanações sobre o tema, objeto da convocação, e, em seguida, agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, encerrando os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, ________________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Fábio Souto, Presidente em exercício. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -