Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 80/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional"".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.787/11 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 2/2011) - que "designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.675, de 2008.
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.534/12 - do Senado Federal - Acir Gurgacz - (PLS 114/2010) - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste e da emendas 2/13, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 1, nº 3 e nº 4/13.
Vista conjunta aos Deputados Marcelo Almeida e Onyx Lorenzoni, em 04/12/2013.
Os Deputados Marcelo Almeida, Onyx Lorenzoni e Onofre Santo Agostini apresentaram votos em separado.

PROJETO DE LEI Nº 6.181/13 - do Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 202/2010) - que "dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.767/09 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.475/11 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem a Santo Antônio.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.555/11 - dos Srs. João Campos e Armando Vergílio - que "dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás".
RELATOR: Deputado MAGELA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 3.023/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó"
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.388/12 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Jandira Feghali apresentou voto em separado em 28/04/2014.
Vista ao Deputado Alexandre Leite, em 04/06/2014.

PROJETO DE LEI Nº 3.961/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã"".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.035/12 - do Sr. Paulo Teixeira - que "denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.176/12 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.319/12 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda".
RELATORA: Deputada MARIA LUCIA PRANDI.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.490/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.491/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.659/12 - do Sr. Osmar Júnior - que "denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Evandro Milhomen, em 04/06/2014.

PROJETO DE LEI Nº 4.880/12 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.992/13 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "denomina "Fórum Eleitoral Nelsia Cardoso Braff" o edifício sede das Zonas Eleitorias de Dourados - TRE/MS".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.916/13 - do Sr. Mauro Lopes - que "denomina "Rodovia Antônio Carlos Marani" o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras/MG e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)"
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.859/13 - do Sr. Paulo Ferreira - que "inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria".
EXPLICACAO DA EMENTA: Conhecida como a "matriarca do samba".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.907/13 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.131/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz" - Caipira".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.230/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos""
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.313/14 - do Sr. Décio Lima - que "confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.