ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014.

Às quinze horas e dois minutos do dia 29 de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Assis Melo. Compareceram os Deputados: Flávia Morais – Vice-Presidente; Dudu Luiz Eduardo, Francisco Chagas, Policarpo e Roberto Santiago – titulares; Chico das Verduras e Chico Lopes – suplentes. Compareceram também as Deputadas Janete Rocha Pietá, Jô Moraes e Luciana Santos – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 313, de 2014, para debater o PL nº 6.653/09, que “cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural”. Em seguida, convidou para tomar assento à mesa as Senhoras Lisyane Chaves Motta, Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional da 1ª Região/RJ; Deise Recoaro, Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, representando a Central Única dos Trabalhadores - CUT; Sônia Maria Zerino, Secretária Nacional da Mulher da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, representando o Presidente José Calixto Ramos; Ivânia Pereira, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, representando o Presidente Adilson Araújo; Deputada Jô Moraes, Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados; Maria Auxiliadora dos Santos, Secretária de Política para as Mulheres da Força Sindical, representando o Presidente Miguel Torres; e Cássia Bufelli Macari, Secretária da Mulher da União Geral dos Trabalhadores – UGT, representando o Presidente Ricardo Patah. A Senadora Vanessa Grazziotin, Procuradora da Mulher no Senado Federal; a Deputada Elcione Barbalho, Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; e os Senhores Miguel Torres, Presidente da Força Sindical; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT e a Juíza de Direito Amini Haddad, Presidente da Academia de Magistrados - AMA e Diretora da Secretaria de Gênero da AMB, convidados na condição de palestrantes, não compareceram e não enviaram representantes. Logo após, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra às Senhoras: Lisyane Chaves Motta e Deise Recoaro. O Senhor Presidente agradeceu as oradoras, registrou a presença dos Senhores Deputados Francisco Chagas, Policarpo, Flávia Morais, Dudu Luiz Eduardo, Chico das Verduras e Janete Rocha Pietá e passou a palavra à Senhora Sônia Maria Zerino. Depois registrou a presença dos Deputados Roberto Santiago, Luciana Santos, Chico Lopes e das Senhoras Adna Santos, Secretária da Secretaria Especial da Promoção de Igualdade Racial – SPM, e Ana Paula, Gerente de Raça e Gênero e passou a palavra aos Deputados Roberto Santiago, Janete Rocha Pietá, Flávia Morais, Luciana Santos e Chico Lopes. O Senhor Presidente agradeceu aos Deputados, fez considerações e passou a palavra e a coordenação dos trabalhos à Deputada Jô Moraes. A Deputada passou a palavra às Senhoras: Lisyane Chaves Motta, Sônia Maria Zerino, Deise Recoaro, Ivânia Pereira e Maria Auxiliadora dos Santos, para considerações finais. Em seguida, a Deputada Jô Morais agradeceu a presença de todos e às dezessete horas e dois minutos encerrou a reunião antes, porém, informou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, sobre Reunião Deliberativa, que se realizará no dia trinta de abril, às 10h no Plenário nº 12 do Anexo II. E, para constar, eu, ______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Assis Melo, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.