ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2014.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia 24 de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Alice Portugal. Compareceram os Deputados: Luciano Castro e Policarpo - titulares. Roberto Balestra – suplente. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Jô Moraes, Margarida Salomão e Paulo Rubem Santiago - não membros. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 325, de 2014, para debater o tema “carreira dos Servidores Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e a crescente terceirização de serviços no âmbito das Universidades Federais”. Em seguida, convidou para tomar assento à mesa os Senhores: Dulce Maria Tristão, Coordenadora-Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, Coordenador-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras - FASUBRA; e Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. O Senhor Reitor Jesualdo Pereira, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES, convidado na condição de palestrante, não compareceu e não enviou representante. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente esclareceu as normas para o debate, registrou a presença do Senhor João Paulo Ribeiro, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e dos diretores do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior, os Senhores Carlos Roberto Peres, Maurício da Silva e Gilberto Correia da Silva. Em seguida, passou a palavra aos Senhores: Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, Sérgio Mendonça e Dulce Maria Tristão e, logo após, aos Senhores Deputados Policarpo, Margarida Salomão, Jô Moraes e Chico Alencar. A Senhora Presidente agradeceu e, passou a palavra aos Senhores: Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, Sérgio Mendonça e Dulce Maria Tristão, para suas considerações finais. Logo após, registrou a presença do Deputado Paulo Rubem Santiago. Em seguida, fez novas considerações a respeito do tema, agradeceu a presença de todos e às doze horas e vinte e sete minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para reunião de Audiência Pública para debater o PL nº 6.653/09, que “cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural”, que se realizará no dia vinte e nove de abril, às 14h30 no Plenário nº 1 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, Suely Santos Martins, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Alice Portugal, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.