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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA
DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE
2014.
Às
quatorze horas e quarenta e seis minutos
do dia 23 de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se
a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário
nº 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado
Francisco Chagas. Compareceram os Deputados: Flávia Morais - Vice-Presidente;
Assis Melo, Daniel Almeida, Policarpo e Roberto Santiago - titulares; Chico das
Verduras - suplente. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação dos
Requerimentos nºs 290 e 303, de 2013, de autoria dos Deputados Francisco Chagas
e Vanderlei Siraque, respectivamente, para debater o tema “rotatividade de
trabalhadores no setor químico brasileiro”. Devido ao grande número de oradores, o
Senhor Presidente não constituiu a Mesa de palestrantes, e todos permaneceram em
seus lugares. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu
as normas para o debate e passou a palavra aos Senhores: Thomaz
Ferreira Jensen, Assessor Econômico do Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; Viviani Renata Anze, representante do
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; e Fernando Figueiredo, Presidente
Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM. Nos termos do
art. 43 do Regimento Interno, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Assis
Melo que passou a palavra aos Senhores: Sérgio Luiz Leite, Presidente da
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Química e Farmacêuticas do Estado de
São Paulo – FEQUIMFAR; e João Carlos Basílio da Silva, Presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC.
Reassumiu a Presidência o Deputado Francisco Chagas que passou a palavra aos
Senhores: Thomaz Ferreira Jensen e João Carlos Basílio da Silva, para responder
a questionamentos. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos
Senhores: Lucineide Varjão Soares, Presidente da Confederação Nacional do Ramo
Químico – CNQ da CUT; Gilmar do Amaral, Consultor de Relações Trabalhista e Meio
Ambiente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico – ABIPLAST,
representando o Senhor Presidente, José Ricardo Roriz Coelho; Vinicius Gomes
Lobos, representando o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; e Antônio Silvan
de Oliveira, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo
Químico – CNTQ. O Senhor Synésio Batista da Costa,
Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – ABRINQ, e a
Senhora Elizabeth Farina, Presidente da Indústria de Canavieira do Estado de São
Paulo – ÚNICA, convidados na condição de palestrantes, não compareceram e não
enviaram representantes. Após a fala dos oradores,
o Senhor Presidente propôs a elaboração de relatório no qual constasse todos os
dados e estudos, apresentados na Audiência Pública, visando propostas políticas
que reduzam a rotatividade no setor químico brasileiro. Em seguida, agradeceu a
presença de todos e, às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, encerrou a
reunião, antes,
porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência
Pública que discutirá a “carreira dos servidores técnico-administrativos das
Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e a crescente terceirização de
serviços no âmbito das Universidades Federais”, que se realizará no dia vinte e quatro de
abril, às 10h no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu,
_______________________, Suely Santos Martins, Secretária Substituta, lavrei a
presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente,
Deputado Francisco Chagas, __________________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o
arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.