CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia 18 de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Flávia Morais – Vice-Presidente. Compareceram os Deputados: Celso Jacob, Policarpo e Ronaldo Nogueira – titulares. Alice Portugal e Chico das Verduras – suplentes. Compareceu também a Deputada Carmem Zanotto - não membro. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 316/14, de autoria do Deputado Ronaldo Nogueira, para debater o "aumento da tabela do SUS para os Laboratórios de Análises Clínicas". Em seguida, a Senhora Presidente convidou para tomar assento à mesa os Senhores Fábio Campelo Santos da Fonseca, Coordenador-Geral dos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde; Luiz César Leal Neto, Vice-Presidente de Administração do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul – SINDILAC; Mário Martinelli, Secretário-Geral da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas – SBAC e José Luiz Spigolon, Diretor-Geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB. O Senhor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador- Geral do Ministério Público Federal, convidado na condição de palestrante, não compareceu, bem como não enviou representante. Logo após, a Senhora Presidente esclareceu as normas para o debate, registrou a presença dos Deputados Ronaldo Nogueira, autor do requerimento, e da Deputada Alice Portugal e passou a palavra aos Senhores Fábio Campelo Santos da Fonseca e Luiz César Leal Neto. Dando Continuidade à reunião, a Senhora Presidente agradeceu, registrou a presença do Senhor Rony Marques de Castilho, Presidente do Conselho Regional de Biomedicina (CRBM), 3ª Região, confirmou seu apoio ao pleito dos Laboratórios de Análises Clínicas, motivo desta Audiência Pública, e passou a Presidência ao Deputado Ronaldo Nogueira. O Senhor Presidente registrou a presença das Deputadas Alice Portugal e Camen Zanotto, observou a importância do comprometimento que as mesmas têm com a causa e, em seguida, passou a palavra aos Senhores Mário Martinelli e José Luiz Spigolon. Logo após, agradeceu a participação dos oradores, registrou a presença do Deputado Chico das Verduras e passou a palavra às Deputadas Alice Portugal e Carmen Zanotto. Em seguida, registrou, também, as presenças do Deputado Chico das Verduras e dos Senhores João Dias, Vereador da Cidade de Araripina/PE e Hélio Brandão da Silva, Vereador da Cidade de Teotônio/RS. Dando continuidade, abriu o debate ao público e passou a palavra às Senhoras Marineuza Gimenes, Presidente do Sindicato dos Laboratórios de Santa Catarina, e Lenira da Silva Costa, representante do Conselho Nacional de Farmácia, e aos Senhores. Hélio Brandão da Silva, Vereador da Cidade de Teotônio/RS, e João Bosco Luz de Morais, Diretor Financeiro do Sindicato dos Laboratórios do Estado de Goiás. Logo após, o Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra ao Sr. Fábio Campelo Santos da Fonseca, para suas considerações finais. Logo após, o Senhor Presidente informou que iria apresentar requerimento para constituição de Comissão de Deputados membros desta Comissão, para participarem de audiência no Ministério da Saúde e entregarem documento de reivindicação sobre atualização da tabela do SUS e isenção de Tributos relativos aos serviços cobrados pelos Laboratórios, bem como liberação de uma linha de crédito, com juros especiais, para o aparelhamento dos mesmos. Em seguida, agradeceu a todos os presentes e, às dezessete horas e cinco minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa, que se realizará no dia dezenove de março, às 10h no Plenário nº 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, Deputada Flávia Morais, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissã