CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/10/2014

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 19h10min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 9.662/14 - do Líderes e outros - (PDC 1293/2013) - que "requer urgência na apreciação do PDC 1293/20 13, que "Susta a aplicação do art. 3° da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.""


2 -

REQUERIMENTO Nº 10.140/14 - do Sr. Renato Simões e outros - (PRC 234/2013) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução 234/2013 Institui o "Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva" da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Renato Simões do Partido dos Trabalhadores de São Paulo".


B -

Urgência Art. 62, § 6º da CF:


DISCUSSÃO

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 650/14 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.358, de 2006. Revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.320, de 1987.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


C -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.491/14 - dos Srs. Mendonça Filho e Ronaldo Caiado - que "susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências". (Apensados: PDC 1492/2014, PDC 1494/2014 e PDC 1495/2014)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da discussão por falta de "quorum" (Obstrução), em 05/08/2014.
Adiada a continuação da discussão por acordo dos Srs. Líderes.
DCD de 07/08/14, PÁG 80 COL 01, em 06/08/2014.

Discussão em turno único, em 05/08/2014.
Continuação da discussão em turno único, em 06/08/2014.