Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2186, de 1996, que "dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto e dá outras providências", no Plenário 05do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lidia Quinan e João Paulo - Vice-Presidentes; Ronaldo Caiado - Relator; Abelardo Lupion, Darci Coelho, Emerson Kapaz, Euler Morais, Fernando Coruja, Lael Varella, Marçal Filho, Pedro Chaves, Airton Roveda, Jovair Arantes, Juquinha, Nelson Marquezelli, Pedro Canedo e Dr. Rosinha - Titulares; José Rocha, Alberto Fraga, Geovan Freitas, José Carlos Coutinho, José Carlos Fonseca Jr., Norberto Teixeira, Rubens Furlan, Teté Bezerra, Ursicino Queiroz, Marcos de Jesus, Lúcia Vânia, Arnaldo Faria de Sá e João Grandão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Jair Meneguelli, Jaques Wagner, Kátia Abreu, Marcus Vicente, Moroni Torgan, Nair Xavier Lobo, Pedro Valadares, Roberto Balestra, Ronaldo Vasconcellos, Salatiel Carvalho, Salomão Cruz, Sérgio Barcellos, Themístocles Sampaio, Valdeci Paiva, Yvonilton Gonçalves e Zé Gomes da Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões: ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.186/96 - do Sr. Eduardo Jorge - (P. 2186/1996) - que "dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto, e dá outras providências." (Apensados: PL 1423/1999 e PL 4406/2001) RELATOR: Deputado RONALDO CAIADO PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL-1423/1999, e do PL-4406/2001, apensados. Vista conjunta aos Deputados Airton Roveda, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Rosinha, Geovan Freitas, João Paulo, Jovair Arantes, Juquinha, Lidia Quinan, Lúcia Vânia, Nelson Marquezelli e Norberto Teixeira, em 17/10/2001 VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS AIRTON ROVEDA, ARNALDO FARIA DE SÁ, DR. ROSINHA, GEOVAN FREITAS, JOÃO PAULO, JOVAIR ARANTES, JUQUINHA, LIDIA QUINAN, LÚCIA VÂNIA, NELSON MARQUEZELLI E NORBERTO TEIXEIRA. E, para constar, eu ______________________, Angélica Maria Landim Fialho Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.