Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Janene - Presidente; Eduardo Sciarra, Rose de Freitas e Gervásio Silva - Vice-Presidentes; Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Hélio Esteves, João Pizzolatti, Júlio Redecker, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Nelson Meurer, Osmânio Pereira, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Robério Nunes e Salvador Zimbaldi - Titulares; Antonio Cambraia, Eduardo Valverde, Gilberto Kassab, Leonardo Vilela, Lobbe Neto, Luciano Zica, Miriam Reid, Onyx Lorenzoni, Romel Anizio e Vadão Gomes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Pauderney Avelino, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bassuma, Fernando Diniz, João Caldas, Nicias Ribeiro, Paulo Rattes e Renildo Calheiros.ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Logo após, esclareceu, que, em razão do Requerimento do Deputado João Pizzolatti, haviam sido convidados a prestar esclarecimentos sobre o plano de expansão de energia em Manaus, os Senhores Dr. Luiz Pinguelli Rosa - Presidente da Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobrás, Dr. Silas Rondeau Cavalcante Silva – Presidente da Eletronorte, Dr. Wilamy Moreira Frota - Presidente da Manaus Energia, Dr. Fábio Gino Francescutti - Diretor Financeiro da Manaus Energia, Dr. Camilo Gil Cabral – Diretor Técnico da Manaus Energia; e Dr. Ronaldo Schuck – Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. O Senhor Presidente informou ainda que a lista de inscrição para os debates encontrava-se sobre a Mesa e que o deputado que desejasse interpelar os expositores deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que os expositores não poderiam ser aparteados e somente após encerradas as exposições, os deputados poderiam fazer suas interpelações, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo tempo. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Luiz Pinguelli Rosa, que discorreu sobre a situação atual do Setor Elétrico, considerando a falta de investimentos no passado, voltados para a manutenção e extensão do parque gerador de energia, que se reflete na presente crise. O Senhor Presidente agradeceu pelos esclarecimentos prestados e passou a palavra ao Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, que exibiu um vídeo tratando o tema, incluindo o teor dos contratos vigentes. O Senhor Presidente agradeceu pelos esclarecimentos prestados e passou a palavra ao Sr. Ronaldo Schuck, que afirmou ter o Ministério de Minas e Energia um compromisso com o atendimento da demanda de energia da região amazônica, principalmente Manaus, no sentido de que não venha a faltar energia e que se possa atender as contingências da região. Neste momento, assumiu a presidência a Deputada Rose de Freitas, 2ª Vice-Presidente. Encerradas as exposições, a Senhora Presidenta passou a palavra ao Autor do Requerimento, Deputado João Pizzolatti, que fez sua intervenção dirigindo perguntas aos expositores. O Senhor Deputado Jose Janene reassumiu a presidência da reunião. Falaram, ainda, os Senhores Deputados Luciano Zica, Pauderney Avelino, Fernando Ferro, Hélio Esteves e Antônio Cambraia. Neste momento, assumiu a presidência a Deputada Rose de Freitas, 2ª Vice-Presidenta. Encerradas as intervenções, os Convidados apresentaram as considerações finais sobre a matéria. Em seguida, a Senhora Vice-Presidenta agradeceu a presença de todos, em especial a dos Expositores, que colaboraram com o aprofundamento do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Vice-Presidenta encerrou a reunião às quatorze horas e vinte minutos. E, para constar, eu,________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado José Janene, Presidente.