CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA TRABALHISTA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e três, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista, no Plenário Treze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vicentinho - Presidente; Maurício Rands - Vice-Presidente; José Chaves - Relator; Almir Moura, Carlos Santana, Daniel Almeida, Dr. Ribamar Alves, Dra. Clair, Isaías Silvestre, João Batista, Joaquim Francisco, José Múcio Monteiro, Jovair Arantes, Júlio Delgado, Kelly Moraes, Leonardo Picciani, Marcelo Teixeira, Miguel de Souza, Nelson Meurer, Orlando Desconsi, Paulo Marinho, Paulo Rocha, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Robson Tuma e Ronaldo Dimas - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Antonio Carlos Biscaia, Cláudio Magrão, Ildeu Araujo, Jamil Murad, Neyde Aparecida, Paes Landim, Pastor Pedro Ribeiro, Takayama e Tarcisio Zimmermann - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde, Henrique Fontana e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Iris Simões, Luciano Castro, Luiz Alberto, Milton Monti, Nelson Trad, Ricardo Fiuza, Roberto Balestra, Rommel Feijó, Vilmar Rocha, Wladimir Costa e Zenaldo Coutinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia nove de abril de dois mil e três, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Júlio Delgado. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento de ofício da Liderança do PSDB indicando o Deputado Átila Lira como membro suplente da Comissão . ORDEM DO DIA: A- Audiência Pública. O Presidente deu as boas-vindas ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Jaques Wagner, a quem concedeu a palavra. Após a exposição do Ministro sobre a Reforma Trabalhista, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado José Chaves para suas considerações. Pela ordem, pediu a palavra o Deputado Pompeo de Mattos que propôs que o Ministro respondesse às perguntas por blocos, após falarem até quatro parlamentares. Acatada a sugestão, o Presidente passou a palavra aos inscritos para discutir a matéria com o Senhor Ministro. Pronunciaram-se os deputados Carlos Santana, Maurício Rands, Orlando Desconsi, Dr. Ribamar Alves, Júlio Delgado, Isaías Silvestre, Takayama, Pompeo de Mattos, Ronaldo Dimas, Almir Moura e Eduardo Valverde.  B - Requerimentos: Os requerimentos pautados não foram deliberados.  O Presidente, então, encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e oito minutos, convocando outra audiência pública para o dia vinte de nove do corrente, para ouvir os representantes da CNA, CNC, CNI e CBIC. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, lavrei a presente Ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vicentinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.