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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA NONA REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2003.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Rogério Silva, Zequinha Marinho e Davi Alcolumbre - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Anivaldo Vale, Ann Pontes, Anselmo, Babá, Carlos Souza, Celcita Pinheiro, Edson Duarte, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Maria Helena, Miguel de Souza, Pauderney Avelino, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Terezinha Fernandes, Valdenor Guedes, Vanessa Grazziotin e Zé Lima - Titulares; Alberto Fraga, Carlos Abicalil, Coronel Alves, Dr. Benedito Dias, Eduardo Gomes, Humberto Michiles, Ivo José, Jaime Martins, Maurício Rabelo, Pastor Frankembergen e Vic Pires Franco - Suplentes. Compareceu também o Deputado João Herrmann Neto, como não-membro. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião de Audiência Pública, havia sido convocada para ouvir o Senhor Jaime Pacheco, Inventariante Extrajudicial da SUDAM, com o objetivo de apresentar o inventário da Superintendência de desenvolvimento da Amazônia – SUDAM. Após informar as normas regimentais que norteariam a reunião, o Presidente passou a palavra ao convidado, que discorreu sobre o tema. Interpelaram o expositor os Senhores Deputados Vanessa Grazziotin, João Herrmann, Zé Lima, Zequinha Marinho, Babá, Rogério Silva, Humberto Michiles e Ann Pontes. Também fez uso da palavra, a pedido do Presidente, o Senhor Luis Fernando, assessor da SUDAM, para prestar esclarecimentos adicionais. O Presidente concedeu mais uma vez a palavra ao expositor, para que pudesse tecer as suas considerações finais. Exerceram alternadamente a Presidência os Deputados Átila Lins e Zequinha Marinho. O Presidente registrou a presença em plenário do Presidente da hidrovia do Tocantins-Araguaia. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e trinta e oito minutos, antes convocando reunião de Audiência Pública com o Ministro da Defesa, José Viegas Filho, para a próxima quarta-feira, dia trinta de abril, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Márcio Coutinho Vargas, secretário substituto, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |