Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia dois de setembro de dois mil e quatorze, reuniram-se, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do presidente e vice-presidentes, os Deputados André Figueiredo, Alexandre Roso, André Moura, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Eros Biondini, Margarida Salomão, Mauro Benevides, Moreira Mendes, Nilda Gondim, Onofre Santo Agostini, Policarpo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Sebastião Bala Rocha e Vilson Covatti - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Dr. Ubiali e Simplício Araújo - Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 176-A, de 2012, do Sr. Edson Pimenta e outros, que "introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios", e apensada. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo, Gorete Pereira, Jô Moraes, Magela, Nelson Meurer e Stepan Nercessian.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Mauro Benevides, presidente dos trabalhos, nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião, informou sobre o Ato da Presidência de treze de maio, que criou a Comissão, e  do de seis de agosto, que a constituiu, declarando instalada a Comissão. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do presidente e vice-presidentes.  Uma vez já instalada a Comissão, o Deputado Mauro Benevides informou sobre os procedimentos que norteariam o processo eleitoral e anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado André Figueiredo (PDT/CE)  para presidente. Informou também que ainda não havia registro de candidaturas aos cargos de vice-presidentes e que os deputados interessados deveriam providenciar a indicação para se proceder à eleição na reunião seguinte. Em seguida, convidou o Deputado Arnaldo Faria de Sá para auxiliar a presidência no processo eleitoral, procedendo à chamada nominal dos deputados votantes.  Participaram da votação os Deputados Erika Kokay, Margarida Salomão e Policarpo, pelo PT; Mauro Benevides e Nilda Gondim, pelo PMDB; Moreira Mendes e Onofre Santo Agostini, pelo PSD; Dr. Ubiali, pelo PSB; Professora Dorinha Seabra Rezende, pelo DEM; Sebastião Bala Rocha, pelo SD; Arnaldo Faria de Sá, pelo PTB; Dr. Jorge Silva, pelo PROS; André Figueiredo, pelo PDT; e André Moura, pelo PSC. O Deputado Mauro Benevides passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, que deu continuidade à chamada nominal e, atingido o número regimental mínimo de votantes, declarou encerrada a votação e solicitou ao Deputado Onofre Santo Agostini que procedesse à escrutinação. Este, após constatar a coincidência entre o número de votantes e sobrecartas, num total de quatorze, procedeu à apuração dos votos. O Deputado Arnaldo Faria de Sá, então, proclamou o resultado, declarando eleito e empossado, com quatorze votos, o candidato a presidente, Deputado André Figueiredo, a quem convidou para assumir a presidência. O Presidente eleito agradeceu a todos os pares, cumprimentou o público presente, integrante de movimento organizado em apoio à aprovação da PEC 176, e afirmou seu compromisso de buscar a maior celeridade possível na apreciação da matéria. Ato contínuo, nos termos do art. 46, VI, do Regimento Interno, designou relator o Deputado Onofre Santo Agostini (PSD/SC). O Presidente informou que o prazo de dez sessões de emendas à PEC teria início no dia seguinte. Na sequência, cumprimentando o Presidente eleito e o Relator, manifestaram-se os Deputados Moreira Mendes, Arnaldo Faria de Sá, que propôs a votação logo após o decurso do prazo de emendas; Nilda Gondim, Dr. Ubiali e o Relator, Deputado Onofre Santo Agostini. Este agradeceu a todos pelo apoio e também firmou compromisso de dar celeridade à apreciação da matéria, afirmando que não se candidataria à reeleição e gostaria que a aprovação de tão justa demanda fosse o marco de sua derradeira atuação no Congresso. Finalmente, o Presidente franqueou a palavra ao público. Em nome do movimento, a senhora Isabel Português, Diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal e Coordenadora da Secretaria de Aposentados, manifestou-se agradecendo a todos e, de modo especial, ao Relator pelo empenho na criação da Comissão. ENCERRAMENTO:   O Presidente informou que a próxima reunião seria convocada oportunamente, na retomada dos trabalhos do Congresso, logo após as eleições, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e doze minutos. E, para constar, eu _____________, Cláudia Matias, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado André Figueiredo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxx