Às dez horas e vinte minutos do dia dois de setembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Augusto Coutinho, Presidente; Rebecca Garcia, Titular; Laércio Oliveira, Luiz Nishimori e Mandetta, Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Aureo, Devanir Ribeiro, Edson Pimenta, Jânio Natal, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Ronaldo Zulke, Sebastião Bala Rocha, Valdivino de Oliveira e Walter Tosta. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 191 de 2014, de iniciativa dos Deputados Rebecca Garcia, João Maia e Guilherme Campos, e tinha como objetivo “Discutir e buscar alternativas para a melhoria do Sistema Logístico Brasileiro". Em seguida, o Presidente comunicou que o senhor JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes, não pôde comparecer em razão de compromissos assumidos anteriormente e que o senhor ANTÔNIO DE LIMA MESQUITA, Professor Adjunto e Doutor em Engenharia dos Recursos Naturais da Universidade Estadual do Amazonas – UEA, não pôde comparecer em virtude de problemas de saúde. A seguir, o Presidente convidou para assentar-se à mesa os senhores MATHEUS BRAGA DE CASTRO, Analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES, Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Amazonas - CRA-AM, representando o Conselho Federal de Administração - CFA; LUIZ FERNANDO FERREIRA, Sócio-Diretor da Macrologística Ltda; AIMBERÊ FREITAS, Presidente do Instituto Aimberê Freitas e ANTONIO JORGE CUNHA CAMPOS, Professor Doutor em Logística da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Dando início à fase de apresentações, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra, por vinte minutos, para o senhor Antonio Jorge Cunha Campos. Em seguida, o Presidente passou a condução dos trabalhos para a Deputada Rebecca Garcia. A Coordenadora informou que, como resultado da reunião, será produzido um documento consolidado com as propostas apresentadas, a ser entregue aos presidenciáveis para que sirva de subsídio para a elaboração de um plano nacional de logística. Após, concedeu a palavra, por vinte minutos, na seguinte ordem, aos senhores Aimberê Freitas; Luiz Fernando Ferreira; José Carlos de Sá Colares e Matheus Braga de Castro. Finalizadas as exposições, a Coordenadora deu início à fase de debates, concedendo a palavra ao senhor Gilberto Pinzetta, Diretor de pesquisa, pós-graduação e extensão da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Encerrados os debates, a Coordenadora devolveu a palavra aos expositores para que pudessem fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Rebecca Garcia, encerrou a reunião às doze horas e treze minutos, antes convocando os senhores Parlamentares para a reunião de Audiência Pública destinada a “Discutir as alterações submetidas à apreciação pelo PLP 366/13 e apensos, no tocante ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; à Lei de Improbidade Administrativa e sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios", a ser realizada naquele mesmo dia, terça-feira, dois de setembro, às vinte horas, no mesmo plenário. E, para constar, eu ____________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Augusto Coutinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.