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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 de abril de 2003.
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Às dez horas e treze minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zulaiê Cobra - Presidente; João Castelo e Maninha - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Augusto Nardes, Coronel Alves, Enéas, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Inácio Arruda, Ivan Ranzolin, Ivo José, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Herrmann Neto, José Thomaz Nonô, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Lindberg Farias, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Nice Lobão, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Reginaldo Germano, Vadão Gomes, Vittorio Medioli e Zequinha Marinho - Titulares; André de Paula, Arlindo Chinaglia, Aroldo Cedraz, Babá, Celso Russomanno, Eduardo Paes, Fernando Gabeira, Gonzaga Mota, Itamar Serpa, Jefferson Campos, João Batista, João Paulo Gomes da Silva, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Hauly, Mário Assad Júnior, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen e Ronivon Santiago - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Santos, Ivan Valente, João Alfredo, Ney Lopes, Serafim Venzon e Yeda Crusius, como não-membros. As ausências dos Deputados Paulo Delgado (titular) e João Correia (suplente) foram justificadas. Deixaram de comparecer os Deputados Colombo, Francisco Rodrigues, Heleno Silva, João Almeida, Miguel Arraes, Moisés Lipnik, Neiva Moreira e Tadeu Filippelli. A reunião foi convocada pela Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, atendendo a Requerimentos de autoria dos Deputados Paulo Baltazar, Luiz Carlos Hauly e Fernando Gabeira para que, em Audiência Pública, o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, pudesse expor aos membros desta Comissão as iniciativas do governo brasileiro em relação à crise entre os EUA e o Iraque; prestar esclarecimentos sobre a política de concessão de vistos a estrangeiros para trabalhar no Brasil e sobre os brasileiros que estão vivendo em condições subumanas em Portugal; a designação de um integrante da comissão brasileira junto à ALCA, a fim de comparecer à Comissão de Relações Exteriores e debater sobre as últimas negociações; discutir sobre a posição do governo brasileiro em relação ao agravamento dos conflitos na Colômbia; fornecer informações a respeito de brasileiros detidos nos EUA por entrada ilegal naquele país e debater a situação dos trabalhadores e cidadãos brasileiros retidos no Iraque por ocasião da Guerra. Dando início à audiência, a senhora Presidenta convidou a tomar assento à Mesa o Senhor Ministro Celso Amorim e, ato contínuo, passou a palavra ao convidado para alocução acerca dos temas. Finda a exposição inicial, a senhora Presidenta passou à fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Paulo Baltazar, Luiz Carlos Hauly, Fernando Gabeira, Francisco Dornelles, José Tomaz Nonô, Augusto Nardes, Luciana Genro, Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, João Alfredo, Coronel Alves, Neucimar Fraga, Ricardo Barros e Ivan Valente, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. O convidado, Ministro Celso Amorim, respondeu a cada um dos interpeladores. Às treze horas e vinte e um minutos, a Presidenta Deputada Zulaiê Cobra encerrou a presente reunião, antes convocando os Senhores Parlamentares para uma Reunião de Audiência Pública, com os Senhores Embaixadores Gilberto Sabóia, Subsecretário de Assuntos Políticos e Adolfo Libert Wesphalen, Diretor-Geral do Departamento Consular, Jurídico e de Assistência a Brasileiros no Exterior para prestar esclarecimentos sobre os brasileiros que estão vivendo em condições subumanas em Portugal, os que estão retidos nos EUA por entrada ilegal naquele país, bem como debater a situação daqueles que estão retidos no Iraque por ocasião da guerra, amanhã, às dez horas, no plenário três do anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte desta Ata. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |