CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 550-A, DE 1997, DO SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO FEIJÃO E OUTROS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 15h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/12


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com o Superintendente da Zona Franca de Manaus, Sr. Ozias Monteiro Rodrigues."

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com representantes da Associação Comercial do Amazonas-ACA, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, representante do SEBRAE, representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas-FIEAM,representante da Força Sindicl, representante do Sindicato dos Metalúrgicos, representante da Confederação das Inddústrias do Estado do Amazonas-CIEAM, Central Única dos Trabalhadores-CUT."

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com a participação do Secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel."

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-Sérgio Silva do Amaral."

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro da Fazenda-Ministro Pedro Malan."

6 -

REQUERIMENTO Nº 6/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer audiência pública com a participação do representante do Governo do Amazonas e representante da Prefeitura Municipal de Manaus."

7 -

REQUERIMENTO Nº 7/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer sejja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão Especial."

8 -

REQUERIMENTO Nº 8/01 - do Sr. Francisco Garcia - que "requer seja realizada audiência pública com o Dr. Airton Angelo Claudino, Delegado da Receita Federal em Manaus-AM."

9 -

REQUERIMENTO Nº 9/01 - do Sr. Francisco Garcia - que "requer seja realizada audiência pública com o Sr. Ricardo de Alvarez Miranda, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Amazonas."

10 -

REQUERIMENTO Nº 10/01 - do Sr. Francisco Garcia - que "requer audiência pública com o Dr. Raymundo Nonato Botelho de Noronha, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Amazonas."

11 -

REQUERIMENTO Nº 11/01 - do Sr. Francisco Garcia - que "requer audiência pública com o Dr. Ozias Monteiro Rodrigues, Superintendente da SUFRAMA."

12 -

REQUERIMENTO Nº 12/01 - do Sr. Francisco Garcia - que "requer audiência pública com o Dr. José Nasser, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas-FIEAM."

13 -

REQUERIMENTO Nº 13/01 - do Sr. Francisco Garcia - que "requer audiência pública com o Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas-FICEAM"

14 -

REQUERIMENTO Nº 14/01 - do Sr. Francisco Garcia - que "requer seja convidado para audiência pública o Exmo. Sr. Dr. Alfredo Paes dos Santos, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas."

15 -

REQUERIMENTO Nº 15/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com a participação do Economista Samuel Benchimol."