A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com emenda, o Projeto de Lei nº 5.107/2001, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Gastão Vieira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira - Presidente, Jonival Lucas Junior e Lobbe Neto - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Kobayashi, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Eduardo Barbosa e Luiz Bittencourt.

Sala da Comissão, em 23 de abril de 2003.

Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR
Vice-Presidente no Exercício da Presidência