COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2014.

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às onze horas e dezesseis minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado José Carlos Araújo, 1º Vice-Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados José Carlos Araújo e Ricardo Izar – Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Júlio Delgado, Lauriete, Márcio Marinho, Reguffe, Roberto Teixeira, Rubens Otoni, Rui Costa e Weliton Prado - titulares; Aureo, Carlos Brandão, Eros Biondini, Leandro Vilela, Marcelo Matos e Waldir Maranhão - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Iracema Portella, José Carlos Vieira, Jovair Arantes, Marco Tebaldi e Paulo Wagner. O Deputado Sérgio Brito teve sua ausência justificada. Compareceu, ainda, o Deputado Raimundo Gomes de Matos, não membro da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada ao “debate das transferências de recursos públicos às concessionarias de energia elétrica e do reajuste de suas tarifas”, nos termos dos Requerimentos nºs. 233/14, do Deputado Júlio Delgado, e 247/14, do Deputado Chico Lopes, com a presença dos Senhores convidados Marcos Franco Moreira, Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, representante do Ministério de Minas e Energia – MME; Davi Antunes Lima, Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Jurandir Picanço, Consultor do Sistema Fiec - Federação das Indústrias do Estado do Ceará - na área de Energia; Celso Augusto Soares, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; José Alves de Melo Franco, da Diretoria de Regulação da Companhia Energética do Ceará – Coelce; e José Nunes de Almeida Neto, da Diretoria de Relações Institucionais da Companhia Energética do Ceará – Coelce. Com a palavra, o Presidente registrou agradecimento público ao Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Paulo Bernardo, e ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Senhor João Batista de Rezende, que, apesar do baixo quórum na reunião de audiência pública realizada com aquelas autoridades, mantiveram a disposição de se pronunciarem no referido evento. Ato contínuo, convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam a realização das audiências públicas. E para apresentação das exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Davi Antunes Lima, Marcos Franco Moreira, Jurandir Picanço, José Alves de Melo Franco e Celso Augusto Soares. Durante esse período, o Presidente destacou que mereceria discussão aprofundada as questões referentes à geração de energia eólica que não vem sendo consumida. Findas as apresentações, o Presidente concedeu a palavra, para interpelação dos convidados, aos Deputados Júlio Delgado, Weliton Prado e Chico Lopes. Dando prosseguimento às interpelações, o Deputado Roberto Teixeira, que assumira a presidência da reunião, concedeu a palavra ao Deputado Raimundo Gomes de Matos. O Deputado José Carlos Araújo reassumiu a direção dos trabalhos e franqueou a palavra aos convidados para respostas às indagações dos Parlamentares. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presenta, em particular aos convidados, e, às treze horas e trinta minutos, encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,...................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente,.................................................Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.