COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2014.

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas e sete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado José Carlos Araújo, 1º Vice-Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados José Carlos Araújo – 1º Vice-Presidente; Chico Lopes e Reguffe - titulares; Eros Biondini e Nelson Marchezan Junior - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Carlos Souza, Eli Correa Filho, Iracema Portella, José Carlos Vieira, Jovair Arantes, Júlio Delgado, Lauriete, Márcio Marinho, Marco Tebaldi, Paulo Wagner, Ricardo Izar, Roberto Teixeira, Rubens Otoni, Rui Costa e Weliton Prado. Foi encaminhado à Comissão expediente justificando a ausência do Deputado Rui Costa. Foi, ainda, justificada a ausência do Deputado Sérgio Brito. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à ”discussão do preço e da qualidade dos serviços prestados na véspera de grandes eventos, em especial a Copa do Mundo. Parte 1: hotéis, bares e restaurantes”, nos termos do Requerimento nº 241/14, do Deputado Chico Lopes e subscrito pelos Deputados Deley e Roberto Teixeira, com a participação dos Senhores convidados Ana Cândida Muniz, Coordenadora-Geral de Consumo e Cidadania da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon/MJ; Vicente José de Lima Neto, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur; Tomaz Ikeda, Diretor Financeiro da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH; e Jaime Recena, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Distrito Federal - Abrasel/DF. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa, e, ato contínuo, sugeriu que a reunião fosse encerrada para ser realizada em outra data a ser posteriormente definida, em razão da presença em plenário de apenas dois Parlamentares, Chico Lopes e dele próprio, oportunidade em que informou ao Plenário que o Presidente da Comissão, Deputado Sérgio Brito, não compareceu por estar convalescendo de problema de saúde. O Deputado Chico Lopes, ao ressaltar que as exposições seriam apresentadas ao público pela Internet, corroborou as palavras o Deputado José Carlos Araújo, considerando a ausência de membros da Comissão falta de respeito com os convidado, que se afastaram de suas obrigações para comparecerem à audiência pública. O Presidente apresentou seus argumentos sobre a falta dos Parlamentares ao Deputado Reguffe, que acabara de chegar ao plenário, e, às quinze horas e vinte minutos, encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,...................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente,.................................................Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.