COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA NONA REUNIÃO (ORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014.

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às dez horas e vinte e cinco minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado José Carlos Araújo, 1º Vice-Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados José Carlos Araújo, Marco Tebaldi e Ricardo Izar - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Lauriete, Márcio Marinho, Paulo Wagner, Reguffe, Roberto Teixeira, Rubens Otoni e Weliton Prado - titulares; Marcelo Matos e Waldir Maranhão - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Iracema Portella, José Carlos Vieira, Jovair Arantes e Júlio Delgado. Foi encaminhado à Comissão expediente justificando a ausência do Deputado Rui Costa. Foi, ainda, justificada a ausência do Deputado Sérgio Brito. Compareceram, ainda, os Deputados Izalci, Roberto Balestra e Edinho Bez, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada ao “debate da qualidade e dos valores dos serviços de telefonia móvel no Brasil”, nos termos do Requerimento nº 238/13, dos Deputados Guilherme Mussi, Severino Ninho, César Halum, Roberto Teixeira, Weliton Prado e Márcio Marinho, com a presença dos Senhores convidados Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, e João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. Com a palavra, o Presidente informou aos presentes que, apesar de o Requerimento ter listado todas as operadoras de telefonia móvel, no primeiro momento seriam ouvidos somente o Ministro das Comunicações e o Presidente da Anatel. Em seguida, informou aos presentes que o Presidente da Comissão, Deputado Sérgio Brito, não se encontrava presente por estar convalescente de problema de saúde. Ainda em sua alocução, o Presidente aproveitou a oportunidade para agradecer ao Ministro pela disposição de estar presente e de prestigiar a Comissão de Defesa do Consumidor em evento de suma importância para as relações entre os consumidores e os prestadores de serviços de telefonia móvel e, dando sequência aos trabalhos, convidou os expositores para tomarem assento à mesa. Ato contínuo, apresentou suas desculpas aos convidados pela diminuta presença de membros da Comissão na reunião, acrescentando que, pelo exposto, o Ministro poderia estar à vontade para deixar de proferir sua apresentação. E dando início às exposições dos convidados, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Paulo Bernardo Silva e João Batista de Rezende. Findas as apresentações dos convidados, o presidente registrou a presteza com que os assessores do Ministério das Comunicações e da Anatel desempenhavam suas funções junto à Comissão e, para interpelação dos expositores, franqueou a palavra aos Deputados Ricardo Izar, Roberto Teixeira, Márcio Marinho, Edinho Bez, Marcelo Matos e Reguffe. Para resposta às indagações dos Parlamentares, o Presidente facultou a palavra aos convidados, período em que o Deputado Ricardo Izar, 3º Vice-Presidente, assumiu a presidência da reunião, momentaneamente, das doze horas e vinte minutos às doze e vinte e sete. O Presidente agradeceu ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da Anatel pala presença e, nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta e nove minutos, encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,...................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente,.................................................Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.