COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

                                                                     ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE), REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta e um minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para eleição do Presidente e Vice-Presidente. Nos termos do caput do art. 39 e do § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Eli Correa Filho, na qualidade de último 2º Vice-Presidente da Comissão. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Carlos Souza, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Lauriete, Márcio Marinho, Marco Tebaldi, Paulo Wagner, Reguffe, Ricardo Izar, Roberto Teixeira e Sérgio Brito – titulares; Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Sampaio, César Halum, Eros Biondini, Hugo Napoleão, Ivan Valente, Leandro Vilela, Paulo Pimenta, Severino Ninho, Waldir Maranhão e Wolney Queiroz – suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruna Furlan, Iracema Portella, José Airton, José Carlos Araújo, Jovair Arantes, Júlio Delgado, Rubens Otoni, Walter Ihoshi e Weliton Prado. O Deputado Ademir Camilo encaminhou expediente justificando sua ausência. Compareceu, ainda, o Deputado Moreira Mendes, Líder do PSD, não membros da Comissão. Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão e do processo de eleição. Em seguida, anunciou, conforme acordo das Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Sérgio Brito, pelo PSD; e 1º Vice-Presidente, Deputado José Carlos Araújo, pelo PSD. Dando sequência ao processo eleitoral, o Presidente convidou o Deputado Paulo Wagner para secretariar os trabalhos e deu início ao processo de votação, do qual participaram os Deputados Carlos Souza, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Lauriete, Márcio Marinho, Marco Tebaldi, Paulo Wagner, Ricardo Izar, Roberto Teixeira e Sérgio Brito – titulares; Carlos Sampaio, César Halum, Eros Biondini, Severino Ninho, Waldir Maranhão e Wolney Queiroz - suplentes. Findo o processo de votação, o Presidente designou o Deputado Reguffe como escrutinador. Constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes – dezesseis - e realizada a apuração dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Sérgio Brito, com dezesseis votos; e para 1º Vice-Presidente, Deputado José Carlos Araújo, com quinze votos e um em branco. O Presidente convidou o Deputado Sérgio Brito para assumir a Presidência, declarando-o empossado. Ato contínuo, o Presidente eleito declarou empossado o 1º Vice-Presidente, Deputado José Carlos Araújo, e declarou vagos os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes, que seriam eleitos posteriormente. E, em breve pronunciamento, agradeceu aos seus pares a sua eleição e à Presidência e Liderança de seu Partido por sua indicação. Prosseguindo, salientou a experiência adquirida em outros Órgãos Técnicos da Casa e destacou a importância da atuação da Comissão. Ainda em sua alocução, o Presidente declarou que daria continuidade aos trabalhos desenvolvidos por seus antecessores com, contando com a participação dos demais membros do Colegiado. Por fim, ao antecipar o exíguo prazo de que disporia para planejamento das atividades da Comissão, em razão do processo eleitoral que ocorreria no decorrer do ano, assegurou que inicialmente daria prioridade à organização das ações da Comissão, em particular ao referente à realização das reuniões. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Reguffe, Eli Correa Filho, Chico Lopes, Márcio Marinho e Ricardo Izar, oportunidade em que foram apresentados os cumprimentos ao Presidente por sua eleição e destacado o mérito da Comissão na defesa consumidor. Neste período, usou da palavra o Deputado Moreira Mendes, Líder do PSD, que ressaltou o contentamento do PSD em contar com um Parlamentar com o perfil, a qualidade e conhecimentos do Deputado Sérgio Brito à frente de uma Comissão de elevado valor para o povo, por ser a defesa dos direitos dos consumidores um dos assuntos mais importantes do país, por se tratar do pleno exercício da cidadania. Ao término de seu breve pronunciamento, o Parlamentar informou aos presentes que o 1º Vice-Presidente eleito, Deputado José Carlos Araújo, também dos quadros do Partido e anterior Presidente da Comissão, não se encontrava presente à reunião por motivos alheios à vontade dele. E nada mais havendo a tratar, às onze horas e dezoito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião deliberativa para o dia doze de março, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ...................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ......................................, Deputado Sérgio Brito, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.