CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA TRABALHISTA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/04

A) Audiência Pública com o Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Jaques Wagner;
B) Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/03 - dos Srs. Maurício Rands e Dra. Clair - que "solicita seja convidada a Ordem dos Advogados do Brasil para participar de reunião de audiência pública."

2 -

REQUERIMENTO Nº 43/03 - do Sr. Maurício Rands - que "solicita seja convidado o Senhor ROBERTO CALDAS, Representante da OAB junto ao Tribunal Superior do Trabalho - TST."

3 -

REQUERIMENTO Nº 44/03 - do Sr. Maurício Rands - que "solicita seja convidado o Senhor MORSE LYRA NETO, Procurador do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região."

4 -

REQUERIMENTO Nº 45/03 - da Sra. Dra. Clair - que "requer sejam convidados os Senhores Manoel Antonio Teixeira Filho e Estevão Mallet, para comparecerem à Comissão Especial de Reforma Trabalhista para contribuírem com o debate, cujo tema será as propostas de Reforma do Direito Processual ."

5 -

REQUERIMENTO Nº 46/03 - da Sra. Dra. Clair - que "requer seja convidado o Senhor CELSO SOARES, para comparecer à Comissão Especial de Reforma Trabalhista para contribuir com o debate cujo tema será as propostas de Reforma do Direito Material ."

6 -

REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. José Múcio Monteiro - que "requer convidar o jurista Dr. Francisco Siqueira Neto para Audiência Pública nesta Comissão."