CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/12/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


Tema:
"Debater as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à desintrusão e a pós-desintrusão dos moradores do Posto da Mata".

Convidados:
PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES - Fiscal Federal e Coordenador-Geral Substituto de Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;(confirmado)
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - Ouvidor Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;(confirmado)
RICHARD TORSIANO - Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, representando o INCRA e o MDA;(confirmado)

Representante do Supremo Tribunal Federal; e
Representante da Procuradoria-Geral da República.

Autores do Requerimento nº 525/2014, Deputados Nilson Leitão - PSDB/MT e Reinaldo Azambuja - PSDB/MS