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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO:
09h30min
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
23/04
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. João Magalhães - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, sobre as aplicações de recursos do FUNCAFÉ." |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 19/03 - do Sr. João Magalhães - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, sobre as reformas realizadas no Edifício Sede desse Ministério." |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita que seja convidado o Senhor Presidente da EMBRATEL para prestar esclarecimentos da Empresa." |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. João Grandão - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nos contratos de prestação de Serviços das empresas FIESC e FINATEC no período de 1999 a 2002 ao Ministério da Agricultura e Abastecimento." |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. João Grandão - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nas obras de construção e reformas realizadas, no período de 1999 a 2002 no edifício sede do Ministério da Agricultura e Abastecimento." |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde." |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 25/03 - dos Srs. Francisca Trindade e Dr. Rosinha - que " solicitam a realização de Audiência Pública para tratar dos objetivos e constatações do Programa Nacional de Fiscalização dos Municípios, principalmente no que diz respeito à aplicação dos recursos do FUNDEF e do SUS." |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 26/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita que seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S/A - BASA, para prestar esclarecimentos, sobre as diretrizes a serem adotadas na sua Gestão." |
| B - |
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| 9 - |
REPRESENTAÇÃO Nº 3/98
- do Sindicato dos Servidores Públicos Federais /PE - que "solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apurar os fatos relatados no Jornal Diário de Pernambuco, página 5 (cinco), edição de 7 de abril de 1998, sob o título "Presidente beneficia Roseana Sarney", referentes à compra pelo BNDES de 30% (trinta por cento) das ações da Companhia Energética do Maranhão - Cemar."
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