CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 309-A, DE 2013, DO SR. PADRE JOÃO E OUTROS, QUE "ALTERA O § 8º DO ART. 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL QUE EXERÇA SUAS ATIVIDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Audiência Pública em atendimento ao requerimento nº 01/2014 de autoria do Deputado Padre João e Deputada Érika Kokay, com a presença dos os seguintes convidados:

  • Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR/DF;

  • Representante da Coordenação do Comitê de Inclusão dos Catadores - CIISC/DF;

  • Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES - Seção DF;

  • Representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB;

  • Representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

  • Representante do Ministério da Previdência Social;

  • Representante do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis da Secretaria-Geral da Presidência da República;

  • Deputado Estadual André Quintão da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;