CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/08/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 7.153/14 - do Sr. Edinho Bez - que "destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.534/14 - do Sr. Helcio Silva - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE TOLEDO.
PARECER: pela aprovação.