Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.787/11 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 2/2011) - que "designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.675, de 2008.
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.181/13 - do Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 202/2010) - que "dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.767/09 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.475/11 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem a Santo Antônio.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.555/11 - dos Srs. João Campos e Armando Vergílio - que "dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás".
RELATOR: Deputado MAGELA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 3.388/12 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Jandira Feghali apresentou voto em separado em 28/04/2014.
Vista ao Deputado Alexandre Leite, em 04/06/2014.

PROJETO DE LEI Nº 3.961/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã"".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.176/12 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.319/12 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda".
RELATORA: Deputada MARIA LUCIA PRANDI.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.490/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.491/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.659/12 - do Sr. Osmar Júnior - que "denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Evandro Milhomen, em 04/06/2014.

PROJETO DE LEI Nº 4.880/12 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.992/13 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "denomina "Fórum Eleitoral Nelsia Cardoso Braff" o edifício sede das Zonas Eleitorias de Dourados - TRE/MS".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.916/13 - do Sr. Mauro Lopes - que "denomina "Rodovia Antônio Carlos Marani" o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras/MG e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)"
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.859/13 - do Sr. Paulo Ferreira - que "inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria".
EXPLICACAO DA EMENTA: Conhecida como a "matriarca do samba".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.230/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos""
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.254/14 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 7.313/14 - do Sr. Décio Lima - que "confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.