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Às
quatorze horas e trinta
e um minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Nilmário Miranda - Primeiro-Vice-Presidente; Erika Kokay, Padre Ton e Renato Simões - Titulares; Janete Rocha Pietá, Luiz Couto, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Professor Sétimo e Vicente Arruda - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Dr. Jorge Silva, Fernando Ferro, Mara Gabrilli e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Assis do Couto, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Jean Wyllys, Keiko Ota, Liliam Sá, Otoniel Lima e Subtenente Gonzaga. Justificou a ausência o Presidente, Deputado Assis do Couto.
ABERTURA:
O senhor Primeiro-Vice-Presidente, Deputado
Nilmário Miranda, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública. Tema: Debater as políticas públicas sobre
prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vítimas, em cumprimento
a acordo com a OMS. Expositores:
Sr. Artur Custódio - Representante do Morhan - Movimento
pela Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase; Sr.
Draurio Barreira - Coordenador-Geral do Programa Nacional de
Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde; Sra. Magda
Levantezi - Coordenadora-Geral Substituta de Hanseníase e Doenças
em Eliminação do Ministério da Saúde; Sr. Cleudson Nery
Castro - Representante da Sociedade Brasileira de Medicina
Tropical - SBMT; Sra. Anete Trajman - Representante da
Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose; Sr. Antônio José do
Nascimento Ferreira - Secretário Nacional de Promoção dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República; e Sr. Diogo de Sant'Ana -
Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término
das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados
Amauri Teixeira, Geraldo Simões, Erika Kokay, Luiz Couto, Benedita da
Silva e a Senadora Ana Rita. A seguir, os expositores apresentaram suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi
encerrada às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental desta reunião para degravação mediante solicitação
por escrito.
E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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