CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 de julho de 2014.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia quinze de julho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados  Antônia Lúcia - Vice-Presidente; Erika Kokay, Keiko Ota, Liliam Sá e Renato Simões - Titulares; Janete Rocha Pietá e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Benedita da Silva e Chico das Verduras, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Assis do Couto, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Jean Wyllys, Nilmário Miranda, Otoniel Lima, Padre Ton e Subtenente Gonzaga. Justificada a ausência do senhor Presidente, Deputado Assis do Couto. ABERTURA: O senhor Deputado Renato Simões declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater a respeito da Política Nacional de Cuidadores. Expositores: Sra. Adriana Dias - Diretora de Projetos do Instituto Baresi do Rio de Janeiro; Sra. Lilian Pollyana Dias Ferreira - Subcoordenadora do Instituto Baresi de Pernambuco; Sra. Vera Soares - Secretária de Articulação Institucional da Secretaria de Políticas para Mulheres; Sra. Deusina Lopes da Cruz - Assessora Técnica do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Sra. Mariângela Rodrigues Coelho - Coordenadora de Certificação e Orientação Profissional do Ministro do Trabalho e Emprego; Sr. Emanuel de Araújo Dantas - Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social; Sra. Cristina Hoffmann - Representante da Coordenação da Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde; Sr. Ricardo Quirino - Ex-Deputado Federal e membro da CDHM e atual Secretário Especial do Idoso do Distrito Federal; e Sra. MARIÂNGELA DE ARAÚJO  - Representante do Ministério da Educação. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Amauri Teixeira, Pastor Eurico e  Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.