Às dez horas e quarenta minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a direção do Deputado Duarte Nogueira, Vice-Presidente; Hugo Napoleão e Alfredo Sirkis – Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Ivan Valente, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos, João Dado, Marco Maia, Nelson Marquezelli, Roberto de Lucena e Vieira da Cunha - Titulares; Alexandre Leite, Benedita da Silva, Cida Borghetti, Izalci, Nelson Pellegrino, Rubens Bueno e Stefano Aguiar – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Almeida Lima, André Zacharow, Aracely de Paula, Carlos Alberto Leréia, Carlos Sampaio, César Halum, Claudio Cajado, Emanuel Fernandes, George Hilton, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Jaqueline Roriz, José Chaves, Josias Gomes, Major Fábio, Perpétua Almeida, Raul Lima e Urzeni Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Duarte Nogueira declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 24ª reunião extraordinária de audiência pública, realizada em 2 de julho de 2014, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Nelson Pellegrino, considerando que a Ata encontrava-se disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Em seguida, o Vice-Presidente Duarte Nogueira fez as seguintes comunicações: 1) registrou que, no dia 14 de julho, comemorara-se a data nacional da França. Essa data fora instituída em memória ao episódio histórico da tomada da Bastilha, em 1789, quando se iniciara fase com caráter popular da Revolução Francesa. Congratulou o povo francês pela passagem da sua data nacional. 2) Destacou que o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, acompanhado de delegação de parlamentares e de altas autoridades daquele governo, visitaria o Congresso Nacional na tarde daquele dia, no curso de sua visita de Estado ao Brasil. O Presidente chinês participaria de uma Sessão Solene do Congresso Nacional, marcada para as 15 horas e 30 minutos, no Plenário Ulysses Guimarães. Convidou a todos a participar do evento, que buscava reforçar os laços de amizade e de cooperação sino-brasileras. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 448/14 - dos Srs. Eduardo Barbosa, Hugo Napoleão e Nelson Pellegrino - que "requer autorização para realizar missão oficial, composta de membros desta Comissão Permanente e de servidores do seu quadro técnico, à cidade de Porto Príncipe, no Haiti, destinada a participar da troca de comando da Missão de Paz e de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), chefiada pelo Brasil, e ainda avaliar os resultados obtidos ao longo de uma década de presença militar brasileira naquele país e outros aspectos relacionados à manutenção desse trabalho". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 449/14 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Hugo Napoleão - que "com base no artigo 255, do Regimento Interno, requer autorização para promover, ao longo do segundo semestre de 2014, ciclos de debates com tópicos relacionados ao campo temático da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a participação de representantes da comunidade acadêmica, estudiosos, especialistas e técnicos governamentais". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 450/14 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Nelson Pellegrino - que "requer indicação de participante no debate aprovado pelo Requerimento 421/2014 do eminente Deputado Federal André Zacharow em 4 de junho do corrente ano, nesta Comissão Permanente". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 451/14 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Hugo Napoleão - que "requer autorização para realizar Seminário destinado a debater os rumos e os desafios da Política Externa Brasileira". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 5 - REQUERIMENTO Nº 452/14 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Hugo Napoleão - que "requer a realização de audiência pública para avaliar as conquistas do Brasil quanto ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas para o período de 2000 a 2015 e o delineamento de ações para os próximos anos". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 6 - REQUERIMENTO Nº 453/14 - do Sr. Eduardo Barbosa e outros - que "requer autorização para realizar a XXI edição do Fórum Brasil-Europa". Em votação, foi aprovado o Requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Vice-Presidente Duarte Nogueira encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e um minutos, antes convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: 1) reunião ordinária deliberativa, a ocorrer no dia 6 de agosto, às 10 horas, naquele Plenário, para discussão e votação das proposições que fossem entregues pelos relatores ou autores (art. 47, parágrafo único, do Regimento Interno); 2) reunião extraordinária de audiência pública, a realizar-se no dia 6 de agosto, às 11 horas, naquele Plenário, com a finalidade de debater acerca da transferência de tecnologia e nacionalização da produção de defesa. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente, Deputado Duarte Nogueira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-