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Às quinze horas e quarenta e oito minutos do dia quinze de julho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Cida Borghetti - Presidente; Nelson Marchezan Junior e Iara Bernardi - Vice-Presidentes; Darcísio Perondi, Duarte Nogueira, Erika Kokay, Mandetta, Nelson Pellegrino, Osmar Terra, Rosane Ferreira e Rubens Bueno - Titulares; Cesar Colnago, Chico das Verduras, Geraldo Resende, Liliam Sá e Marcos Rogério - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Aline Corrêa, Antônia Lúcia, Assis Carvalho, Eleuses Paiva, Flávia Morais, Gorete Pereira, Hugo Motta, Iracema Portella, João Ananias, Júlio Cesar, Raul Henry e Sandra Rosado.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 13/14
- do Sr. Mandetta - (PL 6998/2013) - que "requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Campo Grande/MS, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 14/14
- do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Salvador-BA, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013".
APROVADO.
E,
para constar, eu ______________________, Leila Machado Campos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela
Presidente, Deputada Cida Borghetti ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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