Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia quinze de julho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Presente os Deputados: Paulo Feijó - Presidente; Bohn Gass, João Rodrigues, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Odílio Balbinotti, Raimundo Gomes de Matos e Zé Silva - Titulares; Betinho Rosado, Eduardo Sciarra, Nelson Marquezelli, Pedro Chaves e Reinhold Stephanes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Amir Lando, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Beto Faro, Carlos Magno, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Heuler Cruvinel, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Junji Abe, Leandro Vilela, Luci Choinacki, Luiz Nishimori, Marcon, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Padre João, Paulo Cesar Quartiero, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Roberto Dorner, Valmir Assunção e Wellington Roberto. Justificou a ausência o Deputado Nilson Leitão. ABERTURA – O Presidente, Deputado Paulo Feijó, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tem a finalidade de "prestar esclarecimentos sobre os termos da aquisição, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de participação no Frigorífico Independência, apenas três meses antes da empresa ingressar com pedido de recuperação judicial, e suas consequências para a instituição de fomento estatal", objeto do Requerimento n.º 593/2014, de autoria dos Deputados Onyx Lorenzoni - DEM/RS. Assinou o requerimento o Deputado Ronaldo Caiado, não-membro da Comissão. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião e convidou para compor a Mesa o senhor JÚLIO CÉSAR MACIEL RAMUNDO - Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representando o Presidente do BNDES. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao expositor, que dividiu sua apresentação em torno de três temas: as atividades e os resultados do BNDES no campo da agroindústria; a atuação do BNDES no mercado de capitais e indicadores da BNDES Participações S.A. (BNDESPAR); e a operação de participação no Grupo Independência, apresentando o contexto de apoio ao setor frigorífico por parte do BNDES, bem como as características do Grupo Independência, o resumo da operação financeira e sua evolução cronológica. O Presidente passou a palavra aos deputados inscritos. O Deputado Lira Maia justificou a ausência do autor do Requerimento e, em nome deste, leu e entregou ao convidado um documento contendo uma série de questionamentos sobre a operação financeira em questão; tendo o convidado prometido encaminhar as respostas posteriormente. O Deputado Bohn Gass parabenizou o BNDES por estar sempre presente quando convidado a dar as justas explicações de suas atividades, que envolvem recursos públicos. O Deputado Reinhold Stephanes ressaltou que, embora acredite que a operação tenha ocorrido dentro da normalidade, chama atenção o fato de que o BNDES tenha incorrido em tamanho erro de investimento; e que, em casos como esse, é necessário um debate mais técnico e menos político, tanto do lado de quem ataca quanto do lado de quem defende, com intuito de se evitar o cometimento de novos erros semelhantes. Prosseguindo, o Presidente devolveu a palavra ao convidado para sua manifestação final. O convidado destacou que a questão do financiamento das micro, pequenas e médias empresas, em especial no campo da agroindústria, é, de fato, um tema importante que está sendo inserido na pauta do BNDES, assim como a questão da transparência de seus procedimentos. O BNDES está tentando reparar um déficit histórico de investimento no agronegócio, tendo criado, inclusive, uma diretoria específica para tratar exclusivamente desse assunto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ___________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Feijó, ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .