CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 07 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/04


Subcomissão Especial para apurar denúncias sobre o não pagamento de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos minerais), entre outros tributos pelas empresas mineradoras em todo o Brasil.

Tema:

"PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE ÀS MATÉRIAS VEICULADAS NO JORNAL "O LIBERAL", NO DIA 02.03.03 E 04.03.2003, SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE ROYALTIES PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE."
(EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 2/03, DO DEP. WLADIMIR COSTA (PMDB/PA), APROVADO EM 19/03/2003).

EXPOSITORES:

  • Dr. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;

  • Dr. AMBRÓSIO HAJIME ICHIHARA - Geólogo do 5º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM / Pará; e

  • Dra. ANA SALETT PEREIRA MARQUES - Procuradora-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.