Publicado no DCN 13 (Suplemento Único) de 19/2/2015, página 206
CONGRESSO NACIONAL
|
|
Publicado no DCN 13 (Suplemento Único) de 19/2/2015, página 206
CONGRESSO NACIONAL
|
Ata
da Décima Primeira Reunião
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa
Ordinária, da 54ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização,
realizada
em 10 de junho de
2014.
Aos dez dias
do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, foi convocada ordinariamente a
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com o objetivo de
apreciar as matérias constantes da Pauta. Foi registrado o comparecimento dos
membros: - Deputados titulares:
Devanir
Ribeiro, Eduardo Sciarra, Felipe Maia, Geraldo Resende, João Leão, Luiz Alberto,
Pedro Uczai, Vilson Covatti, Waldenor Pereira e Wilson Filho; - Senadores
titulares: Ana
Amélia, Antonio Carlos Rodrigues, Cyro Miranda, Flexa Ribeiro, Gleisi Hoffmann,
Jorge Viana, Vicentinho Alves e Waldemir Moka; - Deputados suplentes: Arnaldo
Jardim, Assis Carvalho, Cláudio Puty, Geraldo Simões, João Carlos Bacelar e
Lázaro Botelho; Senadores Suplentes: Gim
e João Capiberibe. Foi registrada
a ausência dos membros titulares: -
Deputados: Alexandre
Santos, Alexandre Toledo, Betinho Rosado, Beto Faro, Cleber Verde, Daniel
Almeida, Félix Mendonça Júnior, Gastão Vieira, Givaldo Carimbão, Henrique
Oliveira, Ivan Valente, Jaime Martins, Luciano Castro, Lucio Vieira Lima, Luiz
Fernando Machado, Milton Monti, Nilson Leitão, Paulo Wagner, Professora Dorinha
Seabra Rezende, Rodrigo de Castro, Sandra Rosado, Sandro Mabel, Silvio Costa e
Urzeni Rocha; - Senadores: Eunício
Oliveira, Mozarildo Cavalcanti, Romero Jucá e Zeze Perrella. Foi registrado
o comparecimento do parlamentar não integrante da Comissão, Deputado
Weliton
Prado. ABERTURA: às quinze horas e um minuto,
do dia 10 de junho, e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso
Nacional, o Presidente, Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), declarou iniciados
os trabalhos. Em virtude da inexistência de quórum regimental para deliberação na
representação da Câmara dos Deputados, o Presidente anunciou que suspenderia a
reunião. Antes, convocou a sua continuação para o mesmo dia, 10 de junho,
terça-feira, após a Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. O Deputado
Felipe Maia (DEM/RN) questionou sobre o horário do reinício da reunião, tendo em
vista previsão de reuniões extraordinárias da Câmara dos Deputados. O Presidente
confirmou o horário previsto e suspendeu os trabalhos às quinze horas e dois
minutos. Ás dezenove horas e quarenta e nove minutos do mesmo dia, o Presidente
reabriu os trabalhos e permanecendo a falta de quórum para deliberação na
representação da Câmara dos Deputados, informou que encerraria a reunião e não
convocaria a próxima, tendo em vista que o Senado Federal, no período de 23 a 28
de junho não teria reuniões deliberativas e a Câmara dos Deputados não havia
determinado o seu cronograma de reuniões. O Deputado Felipe Maia fez questão de
registrar a sua presença, concordando com o encerramento da reunião. ENCERRAMENTO: às dezenove horas e
cinquenta e dois minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, eu,
Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após
a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no
Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos,
integrarão esta Ata. Deputado Devanir
Ribeiro, Presidente.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx