Publicado no DCN 13 (Suplemento Único) de 19/2/2015, página 162

 

CONGRESSO NACIONAL


 

 

Ata da Sétima Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

Convocada para 6 e 7 de maio de 2014.

Aos seis e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, foi convocada ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta nº 10/2014. Nesse período, foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Beto Faro, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Eduardo Sciarra, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Givaldo Carimbão, Henrique Oliveira, Jaime Martins, João Leão, Luiz Alberto, Milton Monti, Nilson Leitão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Urzeni Rocha e Waldenor Pereira; - Senadores titulares: Ana Amélia, Romero Jucá, Vicentinho Alves, Waldemir Moka e Zeze Perrella; - Deputados suplentes: Alceu Moreira, Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Cláudio Puty, Izalci, João Ananias, João Magalhães, Lázaro Botelho, Paulo Foletto e Roberto Dorner; Senadora Suplente: Angela Portela. Foi justificada a ausência do Deputado João Maia, Membro Suplente e dos Senadores Cyro Miranda e Flexa Ribeiro, Membros Titulares, e dos Senadores João Capiberibe e Vanessa Grazziotin, Membros Suplentes. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Alexandre Santos, Alexandre Toledo, Betinho Rosado, Cleber Verde, Ivan Valente, Luciano Castro, Lucio Vieira Lima, Luiz Fernando Machado, Paulo Wagner, Pedro Uczai, Rodrigo de Castro, Sandra Rosado, Sandro Mabel, Silvio Costa, Vilson Covatti e Wilson Filho; - Senadores: Antonio Carlos Rodrigues, Eunício Oliveira, Gleisi Hoffmann, Jorge Viana e Mozarildo Cavalcanti. ABERTURA: no dia 6 de maio, às quinze horas, os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Deputado Devanir Ribeiro, que informou não haver quórum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e anunciou a suspensão dos trabalhos às quinze horas e um minuto. Antes, convocou a continuação da reunião ordinária para o dia 7 de maio, quarta-feira, às 15 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados e reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com Assento na CMO, para a mesma data, às 14 horas. No dia 7 de maio, às quinze horas e um minuto, os trabalhos foram reiniciados pelo Presidente, o qual informou não haver quórum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, e anunciou o encerramento dos trabalhos. ENCERRAMENTO: às quinze horas e dois minutos a reunião foi encerrada. Antes, o Presidente convocou reunião ordinária para o dia 13 de maio, terça-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados e reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com Assento na CMO para a mesma data, às 14 horas. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Devanir Ribeiro, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx