Publicado no DCN 13 (Suplemento Único) de 19/2/2015, página 102

 

CONGRESSO NACIONAL


 

Ata da Quinta Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

Convocada para  22 e 23 de abril de 2014.

Nos dias vinte e dois e vinte e três do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, foi convocada ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta nº 9/2014. Nesse período, foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Alexandre Santos, Beto Faro, Cleber Verde, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Eduardo Sciarra, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Ivan Valente, João Leão, Lucio Vieira Lima, Paulo Wagner, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Sandro Mabel, Urzeni Rocha, Vilson Covatti e Waldenor Pereira; - Senadores titulares: Ana Amélia, Cyro Miranda, Flexa Ribeiro, Romero Jucá, Vicentinho Alves e Waldemir Moka; - Deputados suplentes: Assis Carvalho, Cláudio Puty, Dr. Jorge Silva, Eliene Lima, Izalci, João Ananias, Lázaro Botelho, Marcos Rogério, Moreira Mendes e Paulo Foletto. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Alexandre Toledo, Betinho Rosado, Givaldo Carimbão, Henrique Oliveira, Jaime Martins, Luciano Castro, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Milton Monti, Nilson Leitão, Rodrigo de Castro, Sandra Rosado, Silvio Costa e Wilson Filho; - Senadores: Antonio Carlos Rodrigues, Eunício Oliveira, Gleisi Hoffmann, Jorge Viana, Mozarildo Cavalcanti e Zeze Perrella. ABERTURA: no dia 22 de abril, às quinze horas e dois minutos, os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Deputado Devanir Ribeiro, que informou não haver quórum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, e anunciou a suspensão dos trabalhos às quinze horas e três minutos. Antes, convocou a continuação da reunião ordinária para o dia 23 de abril, quarta-feira, às 15 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados e reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, para a mesma data, às 14 horas, na sala de reunião da Presidência da CMO. No dia 23 de abril, às quinze horas e oito minutos, os trabalhos foram reiniciados pelo Deputado Assis Carvalho (PT/PI), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 14 da Resolução n° 1, de 2006, do Congresso Nacional. O Presidente em exercício informou que não havia quórum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, e anunciou o encerramento dos trabalhos. ENCERRAMENTO: às quinze horas e oito minutos a reunião foi encerrada. Antes, o Presidente em exercício convocou reunião ordinária para o dia 29 de abril, terça-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Devanir Ribeiro, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx