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Publicado no DCN 13 (Suplemento Único) de 19/2/2015, página 102
CONGRESSO NACIONAL
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Ata
da Quinta Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª
Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,
Convocada
para 22 e 23 de abril de
2014.
Nos dias vinte
e dois e vinte e três do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, foi
convocada ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta nº
9/2014. Nesse período, foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Alexandre
Santos, Beto Faro, Cleber Verde, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Eduardo
Sciarra, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Gastão Vieira, Geraldo Resende,
Ivan Valente, João Leão, Lucio Vieira Lima, Paulo Wagner, Pedro Uczai,
Professora Dorinha Seabra Rezende, Sandro Mabel, Urzeni Rocha, Vilson Covatti e
Waldenor Pereira; - Senadores
titulares: Ana
Amélia, Cyro Miranda, Flexa Ribeiro, Romero Jucá, Vicentinho Alves e Waldemir
Moka; - Deputados suplentes:
Assis Carvalho, Cláudio Puty, Dr. Jorge Silva, Eliene Lima, Izalci, João
Ananias, Lázaro Botelho, Marcos Rogério, Moreira Mendes e Paulo
Foletto.
Foi registrada
a ausência dos membros titulares: -
Deputados: Alexandre
Toledo, Betinho Rosado, Givaldo Carimbão, Henrique Oliveira, Jaime Martins,
Luciano Castro, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Milton Monti, Nilson
Leitão, Rodrigo de Castro, Sandra Rosado, Silvio Costa e Wilson
Filho; - Senadores: Antonio
Carlos Rodrigues, Eunício Oliveira, Gleisi Hoffmann, Jorge Viana, Mozarildo
Cavalcanti e Zeze Perrella. ABERTURA:
no dia 22 de
abril, às quinze horas e dois minutos, os trabalhos foram abertos pelo
Presidente, Deputado Devanir Ribeiro, que informou não
haver quórum regimental para deliberação na representação do Senado
Federal, e anunciou a suspensão dos trabalhos às quinze horas e três minutos.
Antes, convocou a continuação da reunião ordinária para o dia 23 de abril,
quarta-feira, às 15 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados e reunião do
Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão,
para a mesma data, às 14 horas, na sala de reunião da Presidência da CMO. No dia
23 de abril, às quinze horas e oito minutos, os trabalhos foram reiniciados pelo
Deputado Assis Carvalho (PT/PI), no exercício da Presidência, conforme dispõe
o caput do art. 14 da Resolução n°
1, de 2006, do Congresso Nacional. O Presidente em exercício informou
que não havia quórum regimental para deliberação na representação
do Senado Federal, e anunciou o encerramento dos trabalhos. ENCERRAMENTO: às quinze horas e oito
minutos a reunião foi encerrada. Antes, o Presidente em exercício convocou
reunião ordinária para o dia 29 de abril, terça-feira, às 14h30min, no
plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Maria do Socorro de
Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação,
será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado
Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta
Ata. Deputado Devanir Ribeiro,
Presidente.
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