Publicado no DCN 13 (Suplemento Único) de 19/2/2015, página 202   CONGRESSO NACIONAL

Ata da Décima Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em 03 e 04 de junho  2014.

Aos três e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, foi convocada ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta. Nesse período, foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Beto Faro, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Eduardo Sciarra, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Jaime Martins, Lucio Vieira Lima, Luiz Alberto, Milton Monti, Nilson Leitão, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Sandra Rosado, Urzeni Rocha, Vilson Covatti e Waldenor Pereira; - Senadores titulares: Antonio Carlos Rodrigues, Cyro Miranda, Flexa Ribeiro, Mozarildo Cavalcanti, Vicentinho Alves e Waldemir Moka; - Deputados suplentes: Assis Carvalho, Benjamin Maranhão, Cláudio Puty, Dr. Jorge Silva, Geraldo Simões, Izalci, Lázaro Botelho, Paulo Foletto e Roberto Dorner. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Alexandre Santos, Alexandre Toledo, Betinho Rosado, Cleber Verde, Givaldo Carimbão, Henrique Oliveira, Ivan Valente, João Leão, Luciano Castro, Luiz Fernando Machado, Paulo Wagner, Rodrigo de Castro, Sandro Mabel, Silvio Costa e Wilson Filho; - Senadores: Ana Amélia, Eunício Oliveira, Gleisi Hoffmann, Jorge Viana, Romero Jucá e Zeze Perrella.  ABERTURA: às quinze horas e um minuto do dia três de junho de 2014, e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente, Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), declarou iniciados os trabalhos e informou que não havia quórum regimental para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional. AVISO: O Presidente informou que devido à necessidade de ajustes, o Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária – Silor, passou por um período de inoperância. Contudo, superadas as dificuldades técnicas, houve a reativação desse sistema na última sexta-feira, dia 30 de maio. As correções feitas acrescentaram novos campos de preenchimento no Silor e ontem, dia 02 de junho, tanto no período da manhã, quanto pela tarde, a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados esteve no plenário 2 desta Casa, prestando esclarecimentos sobre essas mudanças. Os parlamentares que entregaram seus lotes antes da reabertura do sistema devem retirá-los e posteriormente realizar nova entrega, para que estejam de acordo com as modificações do Silor. Aos parlamentares que não desejarem alterar suas emendas, basta apenas gerar o lote e entregá-lo na Secretaria da CMO. Por fim, informou que o prazo para alteração das emendas foi prorrogado até o dia 10 de junho, terça-feira da próxima semana. Em seguida, anunciou que suspenderia os trabalhos. Antes, convocou a continuação da reunião ordinária para o dia 04 de junho, quarta-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. A reunião foi suspensa às quinze horas e três minutos. Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia 04 de junho, o Presidente reabriu os trabalhos e informou que não havia quórum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, e anunciou que suspenderia a reunião por alguns minutos. O Deputado Jaime Martins (PSD/MG), com base no inciso X do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, levantou Questão de Ordem sobre as indicações para as funções de Relator Setorial e de Relator-Geral do projeto de lei orçamentária anual. O Presidente informou que estava sendo feita análise da questão e iria responder por escrito ao parlamentar. Às quatorze horas e trinta e seis minutos, o Presidente suspendeu a reunião, na tentativa de alcançar o quórum para deliberação. Às quinze horas e dez minutos, reabriu os trabalhos e permanecendo a falta de quórum para deliberação, anunciou que encerraria a reunião. ENCERRAMENTO: às quinze horas e onze minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia 10 de junho, terça-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Devanir Ribeiro, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx