|
Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia três de julho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri
Teixeira - Presidente. Compareceu também o Deputado Chico Lopes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os
trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada
nos termos do Requerimento nº 550, de 2014, de sua
autoria, para "Debater
os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as
despesas do Sistema Único de Saúde - SUS dos acidentes de trabalho no
Brasil e na Bahia", tendo
como convidados os Senhores Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira,
Coordenador-Geral de Monitoramento dos benefícios por incapacidade do
Ministério da Previdência Social; Jorge Mesquita Huet Machado,
Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Fernando
Donato Vasconcelos, Coordenador-Geral de Fiscalização do DSST, Ministério
do Trabalho e Emprego; Carlos Fernando da Silva Filho, Vice-Presidente do
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho -SINAIT; Carlos
Roberto Dias, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do
Estado da Bahia.
Dando andamento aos
trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Amauri
Teixeira solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa
comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado teria o prazo
de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados e que os convidados poderiam
fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas
e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à)
orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente
passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Após os
esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos
convidados para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se o
Senhor Deputado Chico Lopes. ENCERRAMENTO:
Às treze horas e vinte e três minutos, o Senhor
Presidente Deputado Amauri Teixeira encerrou a presente reunião antes
convocando os(as) membros da Comissão para Reunião
Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira,
dia nove de julho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo
Plenário, para discutir os itens da pauta.
O inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
|