CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 3 de julho de 2014.

                           Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia três de julho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente. Compareceu também o Deputado Chico Lopes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 550, de 2014, de sua autoria, para "Debater os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do Sistema Único de Saúde - SUS dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia", tendo como convidados os Senhores Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, Coordenador-Geral de Monitoramento dos benefícios por incapacidade do Ministério da Previdência Social; Jorge Mesquita Huet Machado, Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Fernando Donato Vasconcelos, Coordenador-Geral de Fiscalização do DSST, Ministério do Trabalho e Emprego; Carlos Fernando da Silva Filho, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho -SINAIT; Carlos Roberto Dias, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Chico Lopes. ENCERRAMENTO: Às treze horas e vinte e três minutos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira encerrou a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia nove de julho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.