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Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dois de julho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o
comparecimento dos Deputados Darcísio Perondi - Presidente; Rogério Carvalho - Relator; Alexandre Roso e Geraldo Resende - Titulares; Félix Mendonça Júnior e Guilherme Campos
- Suplentes. Justificou sua ausência o Deputado Eleuses Paiva. Deixaram de
comparecer os Deputados Alice Portugal, Andre Moura, Antonio Carlos
Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Arnaldo Jordy, Dilceu Sperafico, Dr. Grilo,
Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Francisco Chagas, Giovanni Queiroz,
Luiz Carlos Hauly, Newton Lima, Osmar Terra, Paulo Pimenta, Renato Molling
e Ronaldo Caiado. ABERTURA: O
senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a reunião
fora convocada para a realização de audiência pública e eleição dos
vice-presidentes. Ato contínuo, submeteu à apreciação a Ata da
segunda reunião, realizada no dia quatro de junho de dois mil e quatorze,
cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Guilherme Campos. Em
votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e
Eleição dos Vice-Presidentes. Após o anúncio da Ordem do
Dia, o Presidente informou que, até que se
completasse o quórum necessário para a eleição, daria início à audiência pública, em
atendimento ao Requerimento nº 1, do Deputado Rogério Carvalho,
Relator. O Presidente convidou para tomar assento à mesa os
senhores ROBERTO NAME RIBEIRO, Chefe do Centro de Estudos
Tributários, representando o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda;
PEDRO BERNARDO, representando o Sr. Antonio Britto Filho, Presidente Executivo da
INTERFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; e HENRIQUE UCHIO
TADA, Presidente Executivo da ALANAC - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais. O
convidado DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do CONFAZ -
Conselho Nacional de Política Fazendária, embora tivesse
confirmado presença, não compareceu. Também não compareceu o Sr.
WILSON DUARTE ALECRIM, Presidente do CONASS - Conselho Nacional
de Secretários de Saúde. O Presidente informou sobre os
procedimentos regimentais que seriam adotados durante a audiência e,
em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos convidados. Os convidados aapresentaram
dados sobre a tributação de medicamentos
e sobre a indústria farmacêutica. Findas as palestras, manifestaram-se o Relator, Deputado
Rogério Carvalho, o Presidente e os Deputados Alexandre Roso
e Guilherme Campos, que fizeram perguntas aos convidados. Após as
respostas destes, o Deputado Alexandre Roso pediu a palavra para
réplica. Encerrada a audiência, não foi realizada a eleição.
ENCERRAMENTO: Os
Presidente agradeceu aos convidados pela presença e contribuições e encerrou
os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para
constar, eu ______________________, Walbia Lora, lavrei a presente
Ata, que, após lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.
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