CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER A REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2014.


(Ata ainda não apreciada; sujeita a alterações)

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dois de julho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Darcísio Perondi - Presidente; Rogério Carvalho - Relator; Alexandre Roso e Geraldo Resende - Titulares; Félix Mendonça Júnior e Guilherme Campos - Suplentes. Justificou sua ausência o Deputado Eleuses Paiva. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Arnaldo Jordy, Dilceu Sperafico, Dr. Grilo, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Francisco Chagas, Giovanni Queiroz, Luiz Carlos Hauly, Newton Lima, Osmar Terra, Paulo Pimenta, Renato Molling e Ronaldo Caiado. ABERTURA: O senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a reunião fora convocada para a realização de audiência pública e eleição dos vice-presidentes. Ato contínuo, submeteu à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia quatro de junho de dois mil e quatorze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Guilherme Campos. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Eleição dos Vice-Presidentes. Após o anúncio da Ordem do Dia, o Presidente informou que, até que se completasse o quórum necessário para a eleição, daria início à audiência pública, em atendimento ao Requerimento nº 1, do Deputado Rogério Carvalho, Relator. O Presidente convidou para tomar assento à mesa os senhores ROBERTO NAME RIBEIRO, Chefe do Centro de Estudos Tributários, representando o Sr. Guido Mantega,  Ministro da Fazenda; PEDRO BERNARDO, representando o Sr. Antonio Britto Filho, Presidente Executivo da INTERFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; e HENRIQUE UCHIO TADA, Presidente Executivo da ALANAC - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais. O convidado DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, embora tivesse confirmado presença, não compareceu. Também não compareceu o Sr. WILSON DUARTE ALECRIM, Presidente do CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde. O Presidente informou sobre os procedimentos regimentais que seriam adotados durante a audiência e, em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos convidados. Os convidados aapresentaram dados sobre a tributação de medicamentos e sobre a indústria farmacêutica. Findas as palestras, manifestaram-se o Relator, Deputado Rogério Carvalho, o Presidente e os Deputados Alexandre Roso e Guilherme Campos, que fizeram perguntas aos convidados. Após as respostas destes, o Deputado Alexandre Roso pediu a palavra para réplica. Encerrada a audiência, não foi realizada a eleição. ENCERRAMENTO:   Os Presidente agradeceu aos convidados pela presença e contribuições e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Walbia Lora, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.