Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do primeiro dia de julho de dois mil e quatorze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Felipe Bornier, membro deste Órgão Técnico, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir sobre a utilização da carne de asininos no preparo  de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte - RN, em face da aprovação do Requerimento nº 329/2014, de autoria do Deputado Felipe Bornier. Registraram suas presenças os Senhores  Deputados Arnaldo Jordy, Prsesidente - Titular. Felipe Bornier, Rebecca Garcia, Reinaldo Azambuja e Ricardo Tripoli - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fátima Bezerra, Raimundo Gomes de Matos, Ricardo Izar e Sandra Rosado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, André de Paula, Aníbal Gomes, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Maria Lucia Prandi, Penna, Reinhold Stephanes, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima e Weverton Rocha. O Deputado Márcio Macêdo justificou a sua ausência. O Presidente, Deputado Felipe Bornier, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Kátia Regina Freire Lopes, Médica Veterinária e Doutoranda em Produção e Sanidade da Universidade Potiguar - UnP; Vânia Diógenes, Advogada da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte; Joaquim Crispiniano Neto, Engenheiro Agrônomo, Bacharel em Direito, Jornalista e estudioso da cultura nordestina, substituindo o Senhor Valdir Martins da Fonseca Filho, Engenheiro Agrônomo e Mestre em Zootecnia da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa; e Kleber Jacinto, Engenheiro Eletricista, Ambientalista e Diretor da OnG DNA - Defesa da Natureza e dos Animais, substituindo o Fernando Viana Nobre, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Jumento Nordestino. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que, durante o evento, servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes, a fim de discorrerem sobre o tema da audiência pública. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que os Deputados Ricardo Tripoli, Rebecca Garcia e Sandra Rosado, bem como a Senhora Graziela Tanaka, expuseram as suas considerações. Outrossim, houve pergunta formulada aos palestrantes pelo participante do e-Democracia, Senhor Diógenes, a qual foi respondida. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e seis minutos. E, para constar, eu________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Felipe Bornier________________________,que presidiu os trabalhos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.