Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia um de julho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados: Celso Maldaner - Vice-Presidente; Anselmo de Jesus, Dilceu Sperafico, João Rodrigues, Luci Choinacki, Luiz Nishimori, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Padre João, Raimundo Gomes de Matos e Reinaldo Azambuja - titulares; Edinho Araújo, Nelson Marquezelli e Pedro Chaves - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Amir Lando, Antônio Andrade, Beto Faro, Bohn Gass, Domingos Sávio, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Heuler Cruvinel, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Marcon, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Feijó, Roberto Balestra, Roberto Dorner, Valmir Assunção e Wellington Roberto. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Magno, Nelson Padovani e Zé Silva. ABERTURA – A Presidente em exercício, Deputada Luci Choinacki, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tem a finalidade de "conhecer e debater os resultados e perspectiva do Plano Brasil Agroecológico”, objeto do Requerimento n.º 581/2014, de autoria da Deputada Luci Choinacki - PT/SC. A Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião e convidou para compor a Mesa os senhores: Deputado PADRE JOÃO – coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional; Dr. WALDYR STUMPF JUNIOR – Diretor-Executivo da Embrapa; SELVINO HECK – Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO); VALTER BIANCHINI – Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e GENEROSA DE OLIVEIRA – representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Em seguida, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para as manifestações iniciais: Sr. Selvino Heck afirmou que o tema da participação social interessa muito à CNAPO, tendo em vista que a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi construída com intensa participação social. Afirmou também que a CNAPO tem feito um trabalho intenso, em especial, no que se refere à redução do uso de agrotóxicos, e que é muito oportuna esta reunião, pois este é um momento importante em que estamos a discutir o futuro do País e do mundo, no que tange aos valores essenciais da agroecologia e da agricultura familiar; Sr. Valter Bianchini apresentou a política nacional da agroecologia, denominada Plano Brasil Agroecológico, explicando que o plano se desenvolve em quatro eixos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento; e comercialização e consumo. Explicou também que a CNAPO representa o trabalho conjunto de dez ministérios, autarquias e organizações da sociedade civil; Sra. Generosa de Oliveira explicou que a ANA é organização de entidades da sociedade civil voltadas às questões agrícolas que tenham por base a agroecologia, cujas preocupações históricas sempre foram a busca de uma agricultura limpa, sem agrotóxicos, e a questão da semente crioula, que proporciona um modelo de plantação independente e sustentável. Elogiou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) por haver intensa participação de organizações da sociedade civil, tal qual a ANA; Sr. Waldyr Junior ressaltou que é importante haver políticas públicas que busquem propiciar simultaneamente a produção de alimentos e a sustentabilidade, e que hoje nós temos um sistema harmônico de segurança alimentar e nutricional que tende a alcançar a soberania alimentar. Declarou que a Embrapa é uma empresa plural, que trabalha nos diversos biomas existentes no território nacional, e trabalhar essa pluralidade visando a inclusão tecnologia da sociedade é uma de suas metas; Deputado Padre João frisou que a questão do resgate das sementes é o mais preocupante dentre os temas da agroecologia, porque, sem essa técnica, permite-se o absurdo de todo agricultor estar dependente de algo produzido por mais ou menos seis empresas que dominam o mercado de sementes. Não havendo deputados inscritos, a Presidenta concedeu permissão ao público presente pronunciar-se: Garcez Almeida, jornalista da Rede Bahia de Rádio, questionou o atraso do processo de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); Sr. José Arnaldo de Brito, assessor político da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), ressaltou a necessidade de haver uma previsão orçamentária de investimos no próximo Plano Plurianual (PPA), para se concretizarem essas perspectivas do Planapo. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta em exercício agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta em exercício, Deputada Luci Choinacki, ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx