CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quinze horas do dia vinte e um de outubro de dois mil e treze, no Auditório José Bonifácio, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram as Deputadas Erika Kokay (Presidenta), Liliam Sá (Relatora) e Keiko Ota, TITULARES; e Vanderlei Macris, SUPLENTE. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, João Campos, José Linhares, Luiz Couto, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Júnior, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet, Ronaldo Nogueira, Rosinha da Adefal e Sandra Rosado. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema: Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. PARTICIPANTES: Vereador LAÉRCIO BENKO, Vereador Presidente da CPI da Exploração Sexual Infantil da Câmara Municipal de São Paulo/SP; JOOJI HATO, Deputado Estadual de São Paulo; Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS, Titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, Diretor Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, e membro da Câmara Temática de Turismo Sustentável e Infância do Conselho Nacional do Turismo; PEDRO AMADEU DOS PASSOS, Assessor Institucional da Ordem dos Parlamentares do Estado de São Paulo - OPESP; DALKA CHAVES DE ALMEIDA FERRARI, Coordenadora-Geral e de Parcerias do Centro de Referência às Vítimas de Violência – CNRVV - Instituto Sedes Sapientiae, e representante da Childhood; VITOR PEGLER, Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – CONDECA; Inspetor JOSÉ MARCELO ALVES GONDIM, Presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal - PRF/SP; Inspetor ISAAC DE LIMA GONÇALVES, Membro da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF/SP, representantes do Inspetor SÉRGIO HELENO AZEVEDO DE AMORIM, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Estado de São Paulo; ALDO IWATA, Chefe da Delegacia de Defesa Institucional – DELINST da Polícia Federal de São Paulo, representante do Sr. ROBERTO CICILIATI TRONCON FILHO, Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo; GABRIELA MOCCIA DE OLIVEIRA CRUZ, Assessora de Relações Institucionais da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo/SP, representante Sra. LUCIANA DE TOLEDO TEMER CASTELO BRANCO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo/SP;  ADALBERTO HENRIQUE BARBOSA, Delegado Divisionário de Polícia Civil – SP ANCILLA DEI VEJA BAPTISTA GIACONI, Delegada da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, da Polícia Civil do Estado de São Paulo; e CESAR CAMARGO, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Liberdade Pessoal, representantes do Sr. FERNANDO GRELLA VIEIRA, Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo e, da Sra. NILZE BATISTA SCAPULATIELLO, Delegada Titular da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia (Divisão de Proteção à Pessoa), da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Promotora de Justiça FABIOLA MORAN FALOPPA, Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo; NAZIRA LEVY BRUDNIEWSKI, Assistente Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Social; CARLA ANGELINI, mãe de criança abusada sexualmente; e FABIO SILVESTRE DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CMDCA), representante do Sr. ROGÉRIO SOTTILI, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo/SP. A Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu ao Deputado Samuel Moreira, Presidente da ALESP, por ter autorizado a realização da presente reunião e concedido os recursos humanos e materiais para seu funcionamento. Findos os debates, e nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às vinte horas e quarenta e sete minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão __________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x