Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Breves-PA, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram os Deputados: Erika Kokay (Presidenta), Liliam Sá (Relatora) e Arnaldo Jordy – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Lourival Mendes, Luiz Couto, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet e Sandra Rosado. Justificaram a ausência os Deputados José Linhares e Sandra Rosado. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema: Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Presidenta Erika Kokay agradeceu ao Presidente da Câmara Municipal de Breves-PA, Vereador Labinho de Oliveira, por ter concedido os recursos humanos e materiais necessários para o funcionamento da presente reunião. Logo após, a Presidenta passou a palavra aos convidados. PARTICIPANTES: JORGE CLAUDIO BALIEIRO SARDINHA, Presidente do Conselho de Direito da Criança e Adolescente de Breves-PA; ORQUIDEIA NASCIMENTO DA COSTA, Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves-PA; CARLOS ALBERTO BRASIL, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Breves-PA; MAURO COUTINHO DA SILVA, Coordenador do Conselho Tutelar de Breves-PA; ANTONIO COLARES, Capitão da Polícia Militar no Município de Breves-PA; MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO DOS REIS, Secretária de Assistência Social de Melgaço-PA; MARCIA NEMER FURTADO, Professora de Sociologia e Coordenadora da Comissão Justiça e Paz; IRMÃ RITA RABOIN, Assessora da Comissão Justiça e Paz da Paróquia Santana de Breves-PA; Professora NENA, representante da Associação Comunidade Irmã; WALTER CARNEIRO, Vereador do Município de Breves-PA; VANACY LEÃO, Vereadora do Município de Breves-PA; Delegada SIMONE EDORON MACHADO ARAÚJO, Diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Estado do Pará – DAV; ANELYSE SANTOS DE FREITAS, Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Direitos Humanos de Belém-PA. Findos os debates, a Presidenta fez breves considerações, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e seis minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu _______________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x