Às quartoze horas e quarenta minutos do dia dez de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Lincoln Portela (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno), compareceram os Senhores Deputados Arnaldo Jordy, Janete Capiberibe e Luiza Erundina - titulares; e Erika Kokay, Marcos Rogério e Nelson Marquezelli – suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Dr. Grilo, Dudu Luiz Eduardo, Eudes Xavier, Fernando Ferro, José Augusto Maia, Leonardo Monteiro, Paulo Pimenta, Waldir Maranhão e Zequinha Marinho. O Deputado Lincoln Portela, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada, em consequência da aprovação da Sugestão nº. 132/2014 - do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e do CNMP – SINASEMPU e relatada pelo Deputado Zequinha Marinho, para debater a "Recomposição Salarial e Valorização dos Servidores do Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público. De imediato, o Deputado Lincoln Portela proferiu discurso relativo ao tema e, concluído o discurso, convidou para compor a Mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Vladimir Nepomuceno - Assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Danilo Pinheiro Dias - Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal - MPF; Blal Yassine Dalloul - Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; Darci de Almeida Rodrigues – Secretário-Geral da Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle - FENAFIRC; Marcos Aurélio Moreira da Silva -  Diretor-Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - SINASEMPU; Ana Paula Félix – Representante da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União – ANATA; e Jailton Mangueira de Assis – Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União do Distrito Federal - SINDJUS/DF. Composta a Mesa, o Deputado Lincoln Portela informou que a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, embora tenha sido convidada a participar da reunião, não fez indicação de nenhum representante. Feito isso, o Deputado Lincoln Portela, no exercício da Presidência, esclareceu as regras de condução dos trabalhos e, dando início à fase de apresentações, passou a palavra ao Sr.  Marcos Aurélio Moreira da Silva. Concluída a fala do representante do SINASEMPU, o Deputado Lincoln Portela registrou a presença em plenário do Deputado Welinton Prado, a quem concedeu a palavra. Após a fala do nobre Parlamentar, o Deputado Lincoln Portela, no exercício da Presidência, solicitou aos presentes em plenário que fizessem quinze segundos de silêncio em homenagem aos mortos cruelmente assassinados no Brasil. Terminada a homenagem, o Deputado Lincoln Portela passou a palavra à Sra. Ana Paula Félix. Finalizada a fala da representante da ANATA, o Deputado Lincoln Portela franqueou o uso da palavra à Deputada Luiza Erundina. Concluída a fala da nobre Deputada, o Deputado Lincoln Portela, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra ao Sr. Darci de Almeida Rodrigues. Ao término da fala do representante da FENAFIRC, o Deputado Lincoln Portela concedeu a palavra à Deputada Erika Kokay que, em seu pronunciamento, propôs que a Comissão encaminhasse Moção em defesa da valorização dos servidores do MPU ao Poder Executivo e à Procuradoria-Geral da República e que a Comissão marcasse reunião com o Procurador-Geral da República para discutir a recomposição salarial dos referidos servidores. O Deputado Lincoln Portela, no exercício da Presidência e acatando as colocações da Deputada Erika Kokay, informou os trâmites que deveriam ser seguidos pela nobre Deputada para que tais medidas fossem adotadas pela Comissão. Na sequência, o Deputado Lincoln Portela registrou a participação dos internautas na reunião e convidou a Deputada Luiza Erundina para assumir a direção dos trabalhos. Assumindo a Presidência, a Deputada Luiza Erundina, de imediato, passou a palavra ao Sr. Jailton Mangueira de Assis. Terminada a explanação do representante do SINDJUS/DF, a Deputada Luiza Erundina franqueou o uso da palavra ao Sr. Blal Yassine Dalloul. Após a apresentação do representante do CNMP, a Deputada Luiza Erundina fez breves considerações relativas à fala do palestrante e, em seguida, passou a palavra ao Sr. Danilo Pinheiro Dias. Concluída a fala do Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal, a Deputada Luiza Erundina, no exercício da Presidência, fez registro de participação dos internautas na reunião e concedeu a palavra ao Sr. Vladimir Nepomuceno. Finalizada a fase de apresentações, a Deputada Luiza Erundina fez novo registro de participação dos internautas, esclareceu as normas para os debates.  Antes de passar a palavra aos presentes em plenário, a Deputada Luiza Erundina fez a leitura do questionamento encaminhado, por meio do e-democracia, pelo Sr. Abílio e, feito isso, concedeu a palavra ao Sr. Moisés Bemerguy.  Por não haver mais inscritos para os debates, a Deputada Luiza Erundina, no exercício da Presidência, franqueou o uso da palavra aos palestrantes, para que fizessem os esclarecimentos necessários e também as considerações finais. Na sequência, usaram da palavra o Sr. Vladimir, a Sra. Ana Paula e os Srs. Jailton, Danilo, Darci de Almeida, Blal Yassine Dalloul e Marco Aurélio. Em andamento aos trabalhos, a Deputada Luiza Erundina registrou alguns questionamentos dos internautas e devolveu a palavra ao Sr. Vladimir Nepomuceno, que fez as explicações necessárias. Terminada a fase de debates, a Deputada Luiza Erundina, após citar forma de atuação que os palestrantes deveriam ter na Casa e fazer registro de parte de sua história de trabalho, informou que todo o conteúdo da reunião estaria disponível da página institucional da Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Luiza Erundina, no exercício da Presidência, às dezessete horas quarenta e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ___________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zequinha Marinho____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.