Às vinte horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram as Deputadas Erika Kokay (Presidenta) e Liliam Sá (Relatora) – TITULARES. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Lourival Mendes, Luiz Couto, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Júnior, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet, Ronaldo Nogueira e Sandra Rosado. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema: Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Deputada Estadual Conceição Sampaio, Vice-presidente da ALEAM, abriu a audiência, procedeu à composição da mesa, fez breves considerações sobre os trabalhos desta CPI e, em seguida, passou a presidência à Deputada Erika Kokay. A Presidenta Erika Kokay agradeceu ao Presidente da ALEAM, Deputado Josué Neto, por ter concedido os recursos humanos e materiais necessários para o funcionamento da presente reunião. Logo após, a Presidenta passou a palavra à Deputada Liliam Sá, Relatora desta CPI, e aos Deputados Estaduais Luiz Castro e José Ricardo. Em seguida, a Presidenta passou a palavra aos convidados. PARTICIPANTES: Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), representante do Presidente do TJAM, Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Presidenta do CONANDA; LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Promotora Titular da 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amazonas, representante do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago da Cruz; ALZIRA MELO DA COSTA, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas; MARCELO NASCIMENTO, Coordenador Geral da Política de Fortalecimento dos Conselhos, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; LUCIMAR DE SOUZA WEIL, Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Amazonas, e Coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas; MARIA GORETH GARCIA DO CARMO RIBEIRO, Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Cidade de Manaus - SEMASDH; Deputado Estadual WASHINGTON RÉGIS (PMBD/AM), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALEAM; Delegada LINDA GLÁUCIA DE MORAES, Titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e Adolescente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, representante do Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Coronel Paulo Roberto Vital de Menezes; EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR, Procurador da República no Estado do Amazonas; EPITACIO ALMEIDA, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM; PERINA DE FÁTIMA AGUIAR COSTA, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/AM; ALOIZIO PAES DE LIMA, Ouvidor de Segurança Pública, representante do Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Coronel Paulo Roberto Vital de Menezes; SILVIA CARLA MACEDO CARDOSO, Presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares do Amazonas e Coordenadora do Fórum dos Conselhos Tutelares da Região Norte; WIRLLEY MENEZES DE PAULA, Chefe Substituto do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas, representante do Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas, Benjamin Affonso Neto; RENATO DE ALMEIDA SOUTO, Conselheiro Nacional de Direitos Humanos – MNDH – Regional Norte; Dra. ZELIA CAMPOS, Coordenadora do Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual - SAVVIS da Maternidade Municipal de Manaus Moura Tapajós; AMANDA FERREIRA, Coordenadora do IACAS - Instituto de Assistência à Criança e Adolescente do Bairro de Santo Antônio - Manaus, e Coordenadora do ECPAT - Organização para a Eliminação da Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual; GECILDA ALBANO PEÇANHA, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus; ALEXANDRE SIMÕES, Coordenador do Instituto Amazônico de Cidadania (IACi); ELISABETE MACIEL, Presidente da Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas. Findos os debates, a Presidenta fez breves considerações, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião à zero hora e vinte e nove minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e quatorze. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu _______________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x