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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia
seis de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com
a presença dos Deputados Assis do Couto - Presidente;
Nilmário Miranda e Janete Capiberibe - Vice-Presidentes;
Domingos Dutra, Erika Kokay e Keiko Ota - Titulares; Janete Rocha
Pietá - Suplentes. Compareceu também a Deputada Maria do Rosário, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia
Lúcia, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro,
Jean Wyllys, Liliam Sá, Otoniel Lima, Padre Ton, Renato Simões e
Subtenente Gonzaga. Justificou a ausência o Deputado Walter Tosta.
ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
Tema: Prestação
de contas ao Parlamento e à sociedade civil da Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
Expositores: Sr. Aurélio Veiga Rios –
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; Sra. Maria do Rosário
Nunes – Deputada Federal e ex-Ministra da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República; Sr. Luciano Mariz
Maia – Procurador Federal Adjunto dos Direitos do Cidadão;
Senadora Ana Rita - Presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal; Sr. Paulo
Abrão – Secretário Nacional de Justiça; Sr. Rodnei Jericó
- Representante da Organização Geledés Instituto da Mulher Negra,
que pertence a Plataforma Dhesca Brasil; e Sra. Patrícia
Barcelos – Representante da Secretaria Nacional de Direitos
Humanos da Presidência da República. Dando início ao debate, os
expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos
expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Maria do Rosário
Nunes, Nilmário Miranda, Domingos Dutra, Janete Capiberibe e Erika
Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais.
Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às
doze horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental
desta reunião para degravação mediante solicitação por
escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio
Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |