CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de junho de 2014.

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia seis de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Assis do Couto - Presidente; Nilmário Miranda e Janete Capiberibe - Vice-Presidentes; Domingos Dutra, Erika Kokay e Keiko Ota - Titulares; Janete Rocha Pietá - Suplentes. Compareceu também a Deputada Maria do Rosário, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Jean Wyllys, Liliam Sá, Otoniel Lima, Padre Ton, Renato Simões e Subtenente Gonzaga. Justificou a ausência o Deputado Walter Tosta. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Prestação de contas ao Parlamento e à sociedade civil da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. Expositores: Sr. Aurélio Veiga Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; Sra. Maria do Rosário Nunes – Deputada Federal e ex-Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sr. Luciano Mariz Maia – Procurador Federal Adjunto dos Direitos do Cidadão; Senadora Ana Rita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal; Sr. Paulo Abrão – Secretário Nacional de Justiça; Sr. Rodnei Jericó - Representante da Organização Geledés Instituto da Mulher Negra, que pertence a Plataforma Dhesca Brasil; e Sra. Patrícia Barcelos – Representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Maria do Rosário Nunes, Nilmário Miranda, Domingos Dutra, Janete Capiberibe e Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.