CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de JUNHO de 2014.

Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia dez de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10, com a presença dos Deputados Glauber Braga - Presidente; Dr. Ubiali - Vice-Presidente; Danilo Cabral, Izalci, Professor Sétimo e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Esperidião Amin, Major Fábio e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceu também o Deputado Amauri Teixeira - não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Átila Lira, Dalva Figueiredo, Eliene Lima, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Gustavo Petta, José Augusto Maia, Lelo Coimbra, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Wilson Filho. O Primeiro vice-presidente, Deputado Dr. Ubiali, assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater os 10 anos do Projeto MOVA-Brasil”, objeto do Requerimento 376/14, de autoria dos Deputados Fátima Bezerra, Artur Bruno, Biffi, Iara Bernardi, Margarida Salomão, Ságuas Moraes e Waldenor Pereira. O Presidente saudou os presentes e informou que seriam formadas duas Mesas. Convidou para compor a primeira Mesa os Senhores MOACIR GADOTTI - Presidente do Instituto Paulo Freire; MACAÉ EVARISTO DOS SANTOS - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC; JOÃO HÉLIO - Diretor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN; JOÃO ANTÔNIO MORAES - Presidente da Federação Única dos Petroleiros – FUP e JUDITE SALES DE ARAÚJO - Estudante alfabetizada pelo Projeto MOVA-Brasil. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Deputado Dr. Ubiali passou a presidência à Deputada Fátima Bezerra, autora do requerimento para realização da Audiência Pública. A Presidente convidou também para compor a Mesa o Senhor JOSÉ BARBOSA – Gerente de Relacionamento Comunitário da Petrobrás. A Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores Moacir Gadotti, Macaé Evaristo dos Santos, José Barbosa e João Antônio de Moraes. A Presidente convidou para formar a segunda Mesa os Senhores JAILSON MORAIS - Coordenador do MOVA-Brasil/RN e JOSÉ GENIVALDO SILVA - Articulador Nacional do Comitê Gestor, em substituição aos convidados José Barbosa e João Antõnio Moraes. Dando continuidade às exposições, a Presidente passou a palavra aos convidados Judite Sales de Araújo, João Hélio, Jailson Morais e José Genivaldo da Silva. Também compôs a Mesa o Senhor Antônio Lidio Zambon, substituindo a convidada Macaé Evaristo dos Santos, que teve de se retirar. Na fase de debates, a presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Amauri Teixeira, Professora Dorinha Seabra Rezende e Dr. Ubiali. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Ficou registrado, em lista, a presença dos Senhores Delzair Amancio – Diretora do SINPRO/DF; Antonio Carlos Pereira – Coordenador de Educação de Jovens e Adultos/SECADI/MEC; Antônio Lídio Zambon - Coordenador Geral de Alfabetização/SECADI/MEC; Lúcia Helena Nilson – Assessora SECADI/MEC; Mara Cruz – Assessora /FUB; Paulo Araújo Neto – Gerente de Programas Sociais /PETROBRÁS; Genuíno Bordignon – Assessor IPF e Consultor MEC; José Genivaldo Silva  - articulador nacional do MOVA – Brasil e diretor da FUP. A Presidente agradeceu a presença de todos e dedicou a audiência pública a todos os que se alfabetizaram pelo MOVA Brasil, e aos mais de dez mil alfabetizadores do projeto. Em seguida, encerrou a reunião às doze horas e trinta e dois minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu, ________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo primeiro vice-presidente, Deputado Dr. Ubiali, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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