Às dez horas e cinquenta e oito minutos do dia quinze de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Janene - Presidente; Eduardo Sciarra, Rose de Freitas e Gervásio Silva - Vice-Presidentes; Aroldo Cedraz, Bassuma, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Hélio Esteves, João Caldas, João Pizzolatti, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Osmânio Pereira, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Renildo Calheiros, Robério Nunes e Salvador Zimbaldi - Titulares; André Luiz, Antonio Cambraia, Gilberto Kassab, Lobbe Neto, Luciano Zica, Luiz Alberto e Miguel de Souza - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Diniz, Francisco Garcia, Júlio Redecker, Luiz Carlos Santos, Mauro Passos, Nelson Meurer, Nicias Ribeiro e Paulo Rattes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Paulo Bauer - que "requer a realização de reuniões a fim de tratar da situação do setor energético no Brasil." APROVADO O REQUERIMENTO 2 - REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "convoca a Ministra das Minas e Energia - Dra. DILMA VANA ROUSSEFF, a comparecer no Plenário da Comissão de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos, em Audiência Pública, sobre os projetos do seu Ministério no campo da hidro-eletricidade, especialmente sobre a anunciada construção de duas hidrelétricas, no rio Madeira, em Rondônia." NÃO DELIBERADO 3 - REQUERIMENTO Nº 36/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira"." APROVADO O REQUERIMENTO 4 - REQUERIMENTO Nº 37/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "solicita realização de Audiência Pública com representante da Petrobras, para obtenção de esclarecimentos sobre implantação de refinarias de petróleo." NÃO DELIBERADO E, para constar, eu ______________________, Damaci Pires de Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Janene ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.